JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autores

  • Ana Keuly Luz Bezerra IFPI - Instituto Federal do Piauí
  • José Machado Moita Neto Universidade Federal do Piauí

Resumo

A temática da justiça ambiental dentro de uma perspectiva socioeconômica e à luz dos preceitos constitucionais, se faz importante tendo em vista a percepção deste conceito como direito difuso e na garantia de um tratamento igualitário no que diz respeito aos impactos ambientais negativos sofríveis atualmente. Neste trabalho buscou-se conhecer a fundamentação dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao julgar as demandas ambientais que tenham por fundamento o artigo 225 da Constituição Federal. Utilizou-se de uma análise documental de caráter exploratório, tendo como foco as Ações Diretas de Inconstitucionalidade apreciadas com julgamento de mérito do período de outubro de 1988 a agosto de 2012. Como resultados obtiveram-se as principais categorias ambientais dispensadas pelos julgadores em seus pronunciamentos, e evidenciou-se a não aplicabilidade por estes dos princípios da justiça ambiental na fundamentação de suas decisões.

Biografia do Autor

Ana Keuly Luz Bezerra, IFPI - Instituto Federal do Piauí

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, bacharel em Direito.

José Machado Moita Neto, Universidade Federal do Piauí

Professor Adjunto do Centro de Ciências Naturais

Departamento de Química 

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Publicado

25-05-2015

Como Citar

Bezerra, A. K. L., & Moita Neto, J. M. (2015). JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 4(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/1940