Pesquisa em Direito Ambiental nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da área do Direito: levantamento e análise dos temas nas universidades federais brasileiras

Abstract

Com o aumento das crises ambientais, faz-se necessária uma norma jurídica eficaz para mitigar os impactos das ações humanas na atual sociedade de risco. Nesse contexto, esta pesquisa tem o objetivo de levantar as teses e dissertações sobre a temática Direito Ambiental nos Programas de Pós- Graduação stricto sensu das universidades federais brasileiras no último quadriênio de avaliação da Capes, 2013-2016. Foram encontrados 374 trabalhos de conclusão na área do Direito Ambiental, sendo 18% da produção no período, com predomínio da temática indigenista, da saúde e agrária, representando a interdisciplinaridade do Direito Ambiental brasileiro.