Da relevância da intervenção do amicus curiae no processo coletivo ambiental:

ampliação do debate democrático sobre o meio ambiente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.03

Palavras-chave:

Amicus curiae, Processo coletivo ambiental, Tutela ambiental

Resumo

O presente estudo faz a análise evolutiva do instituto do amicus curiae, abordando seu caráter de terceiro da lide, e tem por objetivo relacionar a intervenção do amicus curiae no âmbito do processo coletivo ambiental, uma vez que presente o interesse público. Versa acerca da ampliação do debate democrático e da importância da legitimidade popular conferida aos amici curiae para a tutela do meio ambiente. Tem relevância no processo ambiental diante da aproximação aos aspectos do Estado Socioambiental de Direito. O método utilizado para a pesquisa foi o hipotético-dedutivo, com a utilização de revisão bibliográfica e documental. Em vista da análise da atuação do amicus curiae ao processo coletivo ambiental, inclusive em casos paradigmáticos, foi possível vislumbrar que é um instrumento de grande valia à proteção do meio ambiente e ao auxílio do Poder Judiciário, por agregar atributos técnicos, visões fáticas e tornar-se um elo entre as decisões judiciais e a participação popular.

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Biografia do Autor

Danilo Henrique Nunes, Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Pós-doutorando em Direito pela FDRP/USP. Professor universitário no Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Advogado e jornalista. 

Flávia Almeida Montigelli Zanferdini, Universidade de Ribeirão Preto

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1986), graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Atualmente é professora do curso de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto. Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Civel de São Carlos-SP, Presidente do Colégio Recursal da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos/SP e Membro titular da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais -TJSP no biênio compreendido entre 04/07/2022 e 03/07/2024. Desde abril de 2021, a docente Flávia de Almeida Montingelli Zanferdin vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNAERP, passou a integrar o Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e a atuar como membro do Conselho Consultivo da Brazilian Research and Studies Journal, da University of Würzburg, Campus Hubland Nord, Würzburg, da Alemanha, vinculados ao Brazilian Research and Studies Center ? BraS. Trata-se de um centro de pesquisa interdisciplinar, com o objetivo de promover o intercâmbio e a publicação de pesquisas em ciências humanas e sociais no Brasil e editar uma revista científica de alto nível teórico e metodológico, com a abordagem de temas referentes à política, sociologia, economia, comunicação e relações internacionais no Brasil. Nessa perspectiva, cabe ao membro do conselho consultivo oferecer conselhos e recomendações para o aprimoramento da revista. ACADEMIA: https://unaerp.academia.edu/Fl%C3%A1viaZanferdini ORCID: http://orcid.org/0000-0002-0444-5416 Perfil no Google Acadêmico: https://scholar.google.com.br/citations?user=OZRN76YAAAAJ&hl=pt-BR

Raul Lemos Maia, Universidade de Ribeirão Preto

Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de São Vicente (2022). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2020). Membro das Comissões de Direito Penal e Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Franca/SP. Advogado (OAB/SP 460.598). 

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Publicado

31-05-2024

Como Citar

Nunes, D. H., Almeida Montigelli Zanferdini, F. ., & Lemos Maia, R. (2024). Da relevância da intervenção do amicus curiae no processo coletivo ambiental: : ampliação do debate democrático sobre o meio ambiente. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(03). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.03

Edição

v. 13 n. 03 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 3 | set./dez. 2023

Seção

Artigos

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