O DESASTRE DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO EM MARIANA E OS IMPACTOS NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E BRASILEIRO

Authors

  • Mariane Morato Stival Centro Universitário de Anápolis
  • Sandro Dutra e Silva Centro Universitário de Anápolis

Keywords:

Mineração, Meio Ambiente, Direito Internacional Ambiental, Caso Mariana

Abstract

Há um grande número de normas ambientais no cenário internacional e nacional. Entretanto, mesmo com uma miríade de leis de proteção ambiental, problemas envolvendo o setor de mineração e os impactos no meio ambiente e no direito à qualidade de vida das pessoas têm sido frequente no país. Este artigo objetiva analisar os principais desdobramentos do rompimento da barragem de mineração em Mariana e os impactos no Direito Ambiental Internacional, especialmente no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro.  Na Corte Interamericana de Direitos Humanos a questão ambiental é tratada de uma forma restrita e indireta, mesmo com um grande número de problemas sobre mineração e meio ambiente. O caso do rompimento da barragem de Mariana teve repercussão no Direito Internacional Ambiental e Brasileiro e pode ser uma boa oportunidade para a Corte IDH inovar sua jurisprudência sobre mineração e meio ambiente e apresentar reflexos no direito ambiental brasileiro. Para o desenvolvimento deste artigo, será utilizado o método bibliográfico e a análise de documentos internacionais e nacionais envolvendo o caso da barragem de Mariana, bem como uma entrevista realizada com o Procurador da República coordenador da força tarefa Rio Doce, o qual apresenta relevantes informações que podem contribuir para uma melhor compreensão deste tema.

Author Biographies

Mariane Morato Stival, Centro Universitário de Anápolis

Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília com estágio doutoral na Universidade Paris 1-Sorbonne. Pós-doutoranda em Ciências Ambientais no Programa de Pós Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente da Unievangélica. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.  Supervisora e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito do curso de Direito e Professora no programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Unievangélica. Pesquisadora Visitante da Universidade Paris 1 – Sorbonne e da Corte Europeia de Direitos Humanos. 

Sandro Dutra e Silva, Centro Universitário de Anápolis

Doutor em História pela Universidade de Brasília.  Pós-doutor em História pela Universidade de Brasília e pela University of California, Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Professor titular na Universidade Estadual de Goiás e no Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais do Cerrado (Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais). Professor no Centro Universitário de Anápolis - UniEVANGELICA com atuação no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (Mestrado em Ciências Ambientais).

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Published

2018-10-25

How to Cite

Stival, M. M., & Silva, S. D. e. (2018). O DESASTRE DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO EM MARIANA E OS IMPACTOS NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E BRASILEIRO. Journal of Environmental Law and Society, 8(2), 205–228. Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6235

Issue

Vol. 8 No. 2 (2018): REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE - MAI./AGO. 2018

Section

ARTIGOS

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