MERCADO DE CARBANO VOLUNTÁRIO PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS: ANÁLISE SOBRE A (IN) EFICIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO PARA O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Autores

Palavras-chave:

Mercado, Carbono, Voluntário, Ecologicamente, Equilibrado.

Resumo

O presente estudo tem como tema central a análise do mercado de carbono voluntário pelas empresas brasileiras. Ademais, parte da problemática sobre a possível eficácia deste mercado para realização do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo como marco teórico inicial o Protocolo de kyoto de 1997. Para isso, adota o método de pesquisa hipotético-dedutivo mediante a análise de livros, artigos científicos, legislação, além dos dados oficiais do Governo Federal de 2015 do “Portal Brasil” para chegarmos a uma conclusão cientificamente válida. Partindo deste paradigma, analisa-se o Mercado Voluntário de Crédito de Carbono que surgiu com a finalidade de reduzir as emissões de gases nocivos à atmosfera, sendo esse crédito comercializado de forma regulada ou voluntariamente entre as empresas e projetos ambientais que, teoricamente, preservam o meio ambiente. Contudo, tal mecanismo ainda carece de pesquisa científica, inclusive no âmbito jurídico, para compreendermos se realmente atende aos preceitos iniciais. Por isso, faz-se necessário este estudo para melhor compreendermos se o Mercado Voluntário de Créditos de Carbono é realmente eficaz para a realização de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Biografia do Autor

Anderson Nogueira Oliveira, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Doutorando em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professor Titular do Curso de Direito da UNINOVE. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA-SP). Membro da Diretoria Executiva do Instituto de Pesquisa Avançada em Direito (IPA-DIR). Membro avaliador e parecerista do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito(CONPEDI). Membro avaliador de periódicos e autor de obras jurídicas.

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Publicado

2018-06-05

Como Citar

Oliveira, A. N. (2018). MERCADO DE CARBANO VOLUNTÁRIO PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS: ANÁLISE SOBRE A (IN) EFICIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO PARA O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 8(1), 83–105. Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4781

Edição

v. 8 n. 1 (2018): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Abr. 2018

Seção

ARTIGOS

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