Poluição biológica por espécies exóticas na experiência jurídica brasileira: elucidando os paradoxos jurídicos sobre o deserto verde

Authors

  • Saulo de Oliveira Pinto Coelho Universidade Federal de Goiás - UFG
  • Tiago Ducatti de Oliveira e Silva Universidade Federal de Goiás - UFG

Keywords:

Poluição Biológica, Espécies exóticas, Dano ambiental, Silvicultura

Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar a relação entre a atividade silvicultora e a poluição biológica, buscando evidenciar a questão referente ao dano ambiental causado pelo uso de espécies exóticas em atividades de reflorestamento. Adota-se uma abordagem metodológica crítica e, subsidiariamente, a metodologia de estudos jurídicos comparados, empregando, ainda, o auxílio de pesquisas de vertente qualitativa e quantitativa. Utiliza-se uma perspectiva multidisciplinar, convergindo para o campo do Direito Ambiental. Como principais resultados alcançados, foi possível desenvolver a configuração jurídica e a delimitação hipotética do enquadramento de espécies exóticas invasoras no Direito brasileiro e, avançando, promover o mesmo delineamento jurídico para o fenômeno da poluição biológica, como dano ambiental causado pela introdução dos mencionados organismos. Ao final, foi possível verificar (tomando como base o modelo jurídico vigente e a norma interpretada em concreto) quais são as possíveis hipóteses em que há proibição ou restrição à introdução das mencionadas espécies em espaços ambientalmente protegidos, unidades de conservação e em áreas de uso alternativo do solo. Verificou-se, assim, as bases para a tratativa de um paradoxo entre as práticas de reflorestamento com espécies exóticas e a natureza poluidora dessa prática que, contraditoriamente, deveria ser uma prática de reparação ou recuperação ambiental.

Author Biographies

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Universidade Federal de Goiás - UFG

Metre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG; Coordenador do  Mestrado Profissional em Direito e Políticas da UFG e Professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG

Tiago Ducatti de Oliveira e Silva, Universidade Federal de Goiás - UFG

Bacharel em Direito pela UFG; Pesquisador junto ao projeto institucional"Direito, Complexidade e Desenvolvimento" da UFG. Membro do Centro Internacional de Estudos em Água e Transdiciplinaridade CIRAT/Brasil.

Published

2018-09-05

How to Cite

Coelho, S. de O. P., & Silva, T. D. de O. e. (2018). Poluição biológica por espécies exóticas na experiência jurídica brasileira: elucidando os paradoxos jurídicos sobre o deserto verde. Journal of Environmental Law and Society, 8(3). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/5047

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