ENERGIA EÓLICA: CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS BASILARES PARA UMA POSSÍVEL SUPLEMENTAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

Abstract

A matriz energética brasileira é extremamente dependente do sistema hídrico, haja vista ser predominantemente ocupada por hidrelétricas. Em face disso, surge pelo menos um problema que se digna a ser analisado, que é justamente a dependência do Estado atual brasileiro da produção de energia via hidrelétricas e a difusão inicial das variantes de produção à população em geral, desde o histórico aos benefícios, malefícios e variáveis da energia eólica. Assim, como hipótese para a solução do problema de dependência de uma única fonte de energia no Brasil, é necessária a difusão dos vários outros meios existentes, demonstrando inicialmente as questões que os envolvem. A somatória de instrumentos epistemológicos, tanto qualitativos, quanto exemplificativos possibilita a demonstração, através de experiências reais, sobre como a gestão correta da energia eólica, em suas diversas variantes, pode contribuir para o desenvolvimento sustentável, um dos fundamentos precípuos do Estado e da sociedade atual no paradigma do Estado Democrático de Direito brasileiro. A linha metodológica utilizada foi a tecnológico social científica, abarcando como linha teórico-metodológica a jurídico-sociológica, como processo mental o método hipotético-dedutivo e, por fim, o tipo de investigação utilizado foi o jurídico-descritivo. Este estudo tem como objetivo geral promover uma análise crítica e renovadora ao tradicional instituto da geração energética no país demonstrando, para tanto, as características e conceitos que envolvem a produção de energia eólica, a fim de permitir a participação coletiva e pública nos meios de produção de energia para atender ao princípio da supremacia do interesse público. Como objetivos específicos têm-se a exposição básica de todo o histórico dos meios eólicos, para criação, difusão e utilização das várias formas de energia; de demonstrar de forma simples e acessível o funcionamento e procedimentos que envolvem a instalação de um parque eólico; e, por fim, demonstrar as virtudes e falhas do sistema em questão.