THE BREATHS OF ENVIRONMENTAL (IN)JUSTICE

THE RELATIONSHIP OF ASBESTOS WITH MINAÇU – GO, POST-2017

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.09

Keywords:

ASBESTOS, Environmental justice, Minaçu, Ban, Ban by the Brazilian Supreme Court

Abstract

Based on the elements related to environmental injustice, as a scientific investigation program, this essay conducts an analysis of the situation surrounding the production of asbestos in the city of Minaçu, Goiás. This analysis is focused primarily on the post-2017 period, when, despite the ban on the use of asbestos by the Brazilian Federal Supreme Court, this city continued its extraction and processing for the intent of exporting. Therefore, the approach method is hypothetical-deductive, since this research presents the hypothesis that there is an existing relation between the case of Minaçu and environmental injustice and enumerates the coincidental points that justify such association, based on bibliographic research and case study. The conclusion was that the case of Minaçu is indeed an example of environmental injustice, because of the strategies used by the asbestos industry in the city and the relationship between company, labor and the locals.

Author Biographies

Isabel Foletto Curvello, Universidade Federal de Santa Maria

Atualmente, cursa mestrado em Direitos da Sociobiodiversidade, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Nessa Instituição, entre 2016 e 2018, durante a graduação, participou do Núcleo de pesquisa NUDMARX da UFSM, que investiga temas na área do Direito, do Marxismo e do Meio Ambiente, a partir da relação entre esses temas. Atualmente, pesquisa junto ao grupo de pesquisa Poder, Controle e Dano social, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), dedicado a discutir, sob um viés criminológico crítico, temas como controle social, crime e relações raciais, criminalidade dos poderosos e dano social, a partir da perspectiva das vítimas. Também fez parte do projeto de extensão, vinculado a tal grupo, "Livros que livram", dedicado a executar um projeto de remição pela leitura dentro da Penitenciária Estadual de Santa Maria, tendo desenvolvido atividades de escolha de leituras, apresentação de livros e correção majoritariamente no período correspondente ao segundo semestre de 2019. Atua na escrita de roteiros do Podcast Legítima Defesa, um dos projetos do Grupo Poder, Controle e Dano. Advogada, com pós-graduação em Direito Público Aplicado, pela Escola Brasileira de Direito.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Universidade Federal de Santa Maria

Graduated in Legal and Social Sciences from the Faculty of Law of Santo Ângelo (1979), Master in Law from the Federal University of Santa Catarina (1984) and Doctorate in Law from the Federal University of Santa Catarina (1997). Professor of the Master's Course in Law at the University of Passo Fundo - UPF - RS. Retired Full Professor at the Federal University of Santa Maria - UFSM - RS. Researcher at the Research Group on Sociobiodiversity Law - GPDS - UFSM. He has experience in Law, with an emphasis on Agrarian and Environmental Law.

References

ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados [online], v. 24, n. 68, 2010, pp. 103-119. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010. Acesso em: 15 set. 2021. ISSN 1806-9592. https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010.

ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do A; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

AMARAL, A. P. Com o peito cheio de pó: adoecimento e manipulação das doenças asbesto-relacionadas entre trabalhadores do amianto em Minaçu (GO). Equatorial (Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social), v. 4, n. 7, p. 64-100, 11 maio 2018. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/equatorial/article/view/14966. Acesso em: 14 set. 2021.

ARÁOZ, Horácio Machado. Mineração, genealogia do desastre: o extrativismo como origem da modernidade. São Paulo: Elefante, 2020.

BARBOSA, Fábio de Macedo T. Imperialismo e produção do espaço urbano: a indústria do amianto e a construção da cidade de Minaçu-GO. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

BRASÍLIA. RELATOR DEPUTADO EDSON DUARTE. . DOSSIÊ AMIANTO BRASIL: relatório do grupo de trabalho da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da câmara dos deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no brasil. Relatório do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil. 2010. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6D7A48F5E37BF9E0890451F24A3A6917.node1?codteor=769516&filename=REL+1/2010+CMADS. Acesso em: 14 set. 2021.

BUENO, Elielda Aparecida Carvalho; PIETRAFESA, Pedro Araújo; BUENO, Léia Soares. Os impactos do amianto no município de Minaçu-GO. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 8, n. 1, p. 81-98, jun. 2020. ISSN 2317-5443. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/7263>. Acesso em: 15 set. 2021. doi:http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2020v8n1p81-98.

CASTRO, Hermano; GIANNASI, Fernanda; NOVELLO, Cyro. A luta pelo banimento do amianto nas Américas: uma questão de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 8, n. 4, pp. 903-911, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232003000400013. Acesso em: 14 set. 2021. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/S1413-81232003000400013.

DE NARDIN BUDÓ, Marília. “Um massacre silencioso que continua”: um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto. Novos Estudos Jurídicos [Online], v.24., n.2, p. 483-513, 2019. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/14961. Acesso em: 14 set. 2021.

DE NARDIN BUDÓ, Marília. Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o Amianto / Silenced harms: the banality of evil in the scientific discourse on Asbestos. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 1, p. 127-140, jun. 2016. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1281. Acesso em: 15 set. 2021. doi:https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p127-140.

FIGUEROA, Robert; MILLS, Claudia. Justiça Ambiental. In: JAMIESON, Dale (org.). Manual de Filosofia do Ambiente: Perspectivas Ecológicas. Lisboa, Instituto Piaget, 2005. p. 437-448.

GOIÁS. Lei Ordinária Nº 20.514, de 16 de julho de 2019. Autoriza, para fins exclusivos de exportação, a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila no Estado de Goiás. Goiânia, GO, Governo do Estado de Goiás, 16 jul. 2019. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/100717. Acesso em: 15 set. 2021.

GUDYNAS, Eduardo. Extractivismos. Ecología, economía e política de um modo de entender el desarrollo y la naturaliza. Cochabamba: Claes/Cedib, 2015.

LEITÃO, Augusto Rogério; PAES, Lays Helena; DOLIVET, Silva Dolivet. 29 de novembro de 2017 : interdição definitiva do amianto no Brasil? Um (longo) processo ainda não encerrado. Laboreal [Online], Volume 16, Nº 1, 2020. Disponível em: http://journals.openedition.org/laboreal/16217. Acesso em: 15 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.4000/laboreal.16217

MARTÍNEZ ALIER, Joan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2018.

MENDES, René. Asbesto (amianto) e doença: revisão do conhecimento científico e fundamentação para uma urgente mudança da atual política brasileira sobre a questão. Cadernos de Saúde Pública [online], v. 17, n. 1, pp. 07-29, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2001000100002. Acesso em: 14 set. 2021. ISSN 1678-4464. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2001000100002.

PAES, Lays Helena e Silva; BARCA, Stefania. Trabalho e justiça ambiental. Notas de campo: da mina de asbesto de Cana Brava, Goiás (Br). In: DI RUZZA, Renato et al. (Organizadores). Ergologia, Trabalho, Desenvolvimentos. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2018, p. 100-115. ISBN 978-85-63299-22-2

PORTELLA, Márcio Oliveira. Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v.5, n.2, 2015, p. 263-276. Disponível em: http://www.pick-upau.org.br/galeria/2017.05.13_galeria-revista-brasileira-politicas-publicas/revista-brasileira-politicas-publicas-download.pdf. Acesso em: 14 set. 2021. doi: 10.5102/rbpp.v5i3.3410

PORTO, Marcelo Firpo; MILANEZ, Bruno. Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil: desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 14, n. 6, 2009, pp. 1983-1994. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000600006. Acesso em: 15 set. 2021. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000600006.

SAMA Minerações Associadas. Nós somos a SAMA. Página Inicial. Disponível em: https://www.sama.com.br/. Acesso em: 14 set. 2021.

SVAMPA,Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019.

Published

2024-05-31

How to Cite

Foletto Curvello, I., & Bonesso de Araújo, L. E. (2024). THE BREATHS OF ENVIRONMENTAL (IN)JUSTICE: THE RELATIONSHIP OF ASBESTOS WITH MINAÇU – GO, POST-2017. Journal of Environmental Law and Society, 13(03). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.09

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.