Gênese do setor elétrico brasileiro: estudo sobre a dependência da matriz hidroelétrica no contexto do desenvolvimento sustentável

Abstract

Esta pesquisa tem por objeto perscrutar o setor elétrico brasileiro desde o seu nascedouro até a época vigente. O objetivo é demonstrar como as políticas governamentais de reestruturação do setor elétrico, no decurso de décadas, induziram a matriz elétrica brasileira a priorizar a hidroeletricidade e apontar as consequências decorrentes. São examinadas as características históricas do setor elétrico brasileiro, percorrendo os incentivos fiscais promovidos pelo Estado em busca do desenvolvimento do parque hidroelétrico nacional. Investiga, também, a implantação do “Programa Nacional de Desestatização” no início dos anos 90, emblema para privatizações de setores estratégicos, relacionados à infraestrutura brasileira, e a abertura do mercado à iniciativa privada, com regramentos fixados pelas agências reguladoras. Justifica-se este estudo pela necessidade de estímulos para a diversificação da matriz elétrica brasileira ante a sobrevinda crise do setor. Para tanto, adotou-se o método dedutivo, com lastro em doutrinas, artigos e estatísticas dos órgãos oficiais relacionados ao assunto.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.08