REVISÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Autores

  • CELIA REGINA RODRIGUES Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • MAGALI DE MORAES MENTI Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

plano municipal, política pública, precaução, prevenção, resíduos sólidos

Resumo

A degradação ambiental, o perecimento de recursos e a urgência de resultados salientam a necessidade de mudanças na reavaliação de normas, a fim de que sejam refletidas as possibilidades de instrumentalização social, política e tecnológica para o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é investigar e descrever os resultados gerados com a implementação da Lei nº 12.305/2010, na cidade de Porto Alegre – RS. Nesse sentido, comparou-se os princípios da Prevenção e da Precaução, listados na Lei nº 12.305/2010 e sintetizou-se o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, objetos de análise para a busca do resultado. Usou-se, portanto, dados secundários e método qualitativo. Os resultados comprovaram que a implementação do plano foi uma conquista importante para a cidade. Porém, a sociedade precisa assumir seu dever de proteção ambiental, possibilitando uma melhor condição de vida às próximas gerações.

Biografia do Autor

CELIA REGINA RODRIGUES, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Aluna do curso de Especialização em Gestão Pública na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Graduada no curso de Ciências Jurídicas na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

 

MAGALI DE MORAES MENTI, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Professora Adjunta na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Mestrado em Letras (Conceito CAPES 6). 
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Doutorado em Letras (Conceito CAPES 6). 
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. 

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Publicado

2018-06-05

Como Citar

RODRIGUES, C. R., & DE MORAES MENTI, M. (2018). REVISÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 8(1), 42–64. Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4528

Edição

v. 8 n. 1 (2018): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Abr. 2018

Seção

ARTIGOS

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