Introductory notes: ethical-philosophy foundations of the human being-nature relationship

Authors

  • Lanna Thays Portela Moraes Universidade Federal de Goiás
  • André Felipe Soares de Arruda Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.14

Keywords:

Rights of Nature, Environmental Ethics, Ecological and Paradigmatic Crisis

Abstract

This theoretical investigation is a brief reflection on the theories and fundamentals of the rights of Nature, which have become a new decolonial ethical-normative-environmental paradigm facing the ecological crisis arising from the current model of exploitation of natural resources for the production and reproduction of capitalism in the modern-colonial world-system. In conducting the research, we adopted a critical-methodological line and used the methodology of bibliographic review in order to present a theoretical observation about the fundamentals of the rights of Nature. The work was divided into four sections, presenting from anthropocentric theoretical perspectives to theories on environmental ethics, in an attempt to contribute to the debate about the current ecological and paradigmatic crisis.

Author Biographies

Lanna Thays Portela Moraes, Universidade Federal de Goiás

Advogada Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional; Professora; Mestre em Direito Agrário.

André Felipe Soares de Arruda, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS Universidade Metropolitana de Santos (2010). Especialista em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004). Professor do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - Regional Goiânia - Mestrado e Doutorado em Direito Agrário. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Goiás - Regional Goiânia - Especialização em Propriedade Industrial ? Patentes. Professor do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí (2014/2016 e 2018/...).

References

ALIER, Joan Martinez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

ANDRADES, Thiago Oliveira de. GANIMI, Rosângela Nasser. Revolução Verde e a Apropriação Capitalista. CES Revista, v. 21. 2007, p. 43-56. Disponível em < https://www.cesjf.br/revistas/cesrevista/edicoes/2007/revolucao_verde.pdf>. Acesso em ago. 2020.

ARRUDA, José Jobson. História integrada: da idade média ao nascimento do mundo moderno. 4. ed. São Paulo: Editora Ática, 1997.

BASPINEIRO, Adalid Contreras Baspineiro. La palabra que camina. Comunicación popular para el Vivir Bien/Buen Vivir. Quito, Ecuador: ALER / FES Comunicación / CIESPAL, 2015. Disponível em <http://buenvivir.signisalc.org/2017/userfiles/ckeditor/libro_la_palabra_que_camina_2015.pdf>. Acesso em out. 2020.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca O direito na pós-modernidade. Revista Sequência, n 151 o 57, p. 131-152, dez. 2008.

BOFF, Leonardo. A Carta Magna da ecologia integral: grito da Terra-grito dos pobres. 2015a. Disponível em < http://www.ihu.unisinos.br/543946-a-carta-magna-da-ecologia-integral-grito-da-terra-grito-dos-pobres>. Acesso em dez. 2020.

__________. Cuidar da Terra, Proteger a Vida: como evitar o fim do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2010.

__________. Ecologia integral. A grande novidade da Laudato Si'. "Nem a ONU produziu um texto desta natureza''. Entrevista especial com Leonardo Boff. 2015b. Disponível em <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/543662-ecologia-integral-a-grande-novidade-da-laudato-si-qnem-a-onu-produziu-um-texto-desta-natureza-entrevista-especial-com-leonardo-boff>. Acesso em dez. 2020.

__________. Sustentabilidade: O que é – O que não é. Petrópolis: Vozes, 2017.

BONNEFOUS, Edouard. ¿El hombre o la naturaleza?. México D.F.: FCE, 1970.

BOOKCHIN, Murray. Por uma Ecologia Social. 2019. Disponível em <https://www.nodo50.org/insurgentes/textos/ecosocial/02porumaecosocial.htm>. Acesso em ago. 2020.

BRASIL. Constituição da República de 1988. Vade Mecum. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida: Uma Nova Compreensão Científica dos Sistemas Vivos. Trad. Newton Roberval Eichemberg. Editora Cultrix: São Paulo, 1997.

DIEGUES, Antonio Carlos S. Desenvolvimento Sustentável ou Sociedades Sustentáveis: da crítica do modelo aos novos paradigmas. São Paulo em perspectiva. Janeiro/junho, 1992. Disponível em <http://www.michaeljonas.com.br/meu%20trabalho/fca_grad/Economia%20II/Apo/Desenvolvimento%20Sustentavel.pdf>. Acesso em fev. 2020.

DUSSEL, Henrique. 1492: O Encobrimento do Outro – A Origem do Mito da Modernidade. Trad. Jaime A. Clasen. PetLrópolis-RJ: Vozes, 1993.

FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e Natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005

FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si’ sobre o Cuidado da Casa Comum. Tipografia Vaticana, 2015. Disponível em <http://www.vatican.va/content/dam/francesco/pdf/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si_po.pdf>. Acesso em nov. 2020.

GAUDICHAUD, Franck. Fim de ciclo na América do Sul? Movimentos populares, governos “progressistas” e alternativas ecossocialistas. 2016, p. 52-65. Disponível em <https://revistas.pucsp.br/ls/article/viewFile/31847/pdf>. Acesso em nov. 2019.

GUIMARÃES, Bergson Cardoso. Fundamentos Ético-Filosóficos para a Preservação dos Bens Culturais. Disponível em <http://www.lex.com.br/doutrina_25494425_FUNDAMENTOS_ETICO_FILOSOFICOS_PARA_A_PRESERVACAO_DOS_BENS_CULTURAIS.aspx>. Acesso em 12 fev. 2020.

GUDYNAS, Eduardo. Derechos de la naturaleza: ética biocéntrica y políticas ambientales. Lima: Programa Democracia y Transformación Social, 2014.

__________. La senda biocéntrica: valores intrínsecos, derechos de la naturaleza y justicia ecológica. Tabula Rasa. Bogotá - Colombia, N.13, p. 45-71, julio-diciembre 2010.

HARVEY, David. Os Limites do Capital. São Pulo: Boitempo, 2013.

JUNGES, José Roque. Ética Ecológica: Antropocentrismo Ou Biocentrismo? Persp. Teol. 33 (2001) p. 33-66. Disponível em . Acesso em jul. 2020.

JUSTEN, Carlos Eduardo; MORETTO NETO, Luís. Do economicismo à dialogicidade: as contribuições do paradigma da ecologia profunda e da noção de gestão social para a temática da sustentabilidade empresarial. Cad. EBAPE.BR, v. 10, nº 3, opinião 3, Rio de Janeiro, Set. 2012 p. 736–750.

KUNH, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. 3. ed. Trad. Beatriz Vianna Boeira; Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1992

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Sustentabilidade, economia verde, direito dos animais e ecologia profunda: algumas considerações. Ano 7 | Volume 10 | Jan - Jun 2012 | 189 Revista Brasileira de Direito Animal. p. 189-231.

LÖWY, Michael. Crise ecológica, crise capitalista, crise da civilização: a alternativa ecossocialista. CADERNO CRH, Salvador, v. 26, 67, p. 79-86, Jan./Abr. 2013.

__________. Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.

__________. Ecossocialismo: espiritualidade e sustentabilidade III. 2009. Disponível em <https://blogdaboitempo.com.br/2011/08/26/ecossocialismo-espiritualidade-e- sustentabilidade-iii/> acesso em 15 mai. 2020.

__________. Ecosocialismo: la alternativa radical a catástrofe ecológica capitalista. Buenos Aires: El Colectivo-Herramienta, 2011.

__________. Fontes e Recursos do ecossocialismo. Revista de Filosofia, Natal, v. 26, n. 51, set-dez. 2019.

MELO, João Alfredo Telles. A Crise Ambiental Planetária e as Respostas da Sociedade Civil: Um Olhar Ecossocialista. Revista da FA7: periódico científico e cultural da Faculdade 7 de Setembro / 1. Periódico científico e cultural, FA7, v.1, n.1 (jan/jun. 2003) – Fortaleza: FA7, 2003. Sustentabilidade N. 8, vol. 1, janeiro/julho de 2010 p. 11-20

MIGNOLO, Walter D. Desobediência Epistêmica: A Opção Descolonial e o Significado de Identidade em Política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008.

MONTIBELLER FILHO, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável. Tese de doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Curso de Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Área de Concentração: Sociedade e Meio Ambiente FIorianópolis, 1999.

MORAES, Kamila Guimarães de. Obsolência Planejada e Direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos. Porto Alegre: Livaria do Advogado Editora, 2015.

MORIN, Edgar; KERN, Anne-Brigitte. Terra-Pátria. Trad. Paulo Azevedo Neves da Silva. 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2005.

NACONECY, Carlos. Ética animal... Ou uma ética para vertebrados? Um animalista também pratica especismo? In: Revista Brasileira de Direito Animal, n. 3. Salvador: Evolução, 2007

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direitos da Natureza e Direito dos Animais: Um Enquadramento. Ano 2 (2013), nº 10. Disponível em <http://www.idb-fdul.com/>. Acesso jun. 2020.

OST, Fraçóis. A Natureza à Margem da Lei: a Ecologia à Prova do Direito. Trad. Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

PAULITSCH, Nicole da Silva. Ética Ambiental e Crise Ecológica: Reflexões Necessárias. p. 81 A 99. In Ética ambiental e bioética: proteção jurídica da biodiversidade / orgs. Maria Claudia Crespo Brauner; Vincenzo Durante. Dados eletrônicos. – Caxias do Sul, RS: Educs, 2012.

__________; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher. Ética Ambiental e Crise Ecológica: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade. Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 8, n. 16, Belo Horizonte, 2011.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. 2. ed. Rio de Janeiro: Compus, 2000.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

SAAVEDRA, Fernando Estenssoro. Historia del Debate Ambiental en la Politica Mundial 1945-1992: La Perspectiva Latinoamericana. Santiago de Chile: Instituto de Estudios Avanzados, 2014.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A função social da terra. Imprenta: Porto Alegre, 2003.

__________. Terra mercadoria, terra vazia: povos, Natureza e patrimônio cultural. Revista InSURgência. Brasília | ano 1 | v.1 | n.1 | jan./jun | 2015. p. 57-71.

SPERANZA Andrea. Ecologia profunda y autorrealización: introducción a la filosofia ecológica de Arne Naess. Biblos: Buenos Aires, 2006.

VALENCIA, Pierre Foy. Sistema jurídico y naturaleza: Consideraciones sobre el derecho y la naturaliza. Derecho PUCP, n. 74, diciembre-junio, 2015, p. 485-517. Pontificia Universidad Católica del Perú: Lima.

WOOD, Ellen Meiksins. A origem do capitalismo. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

Published

2023-10-25

How to Cite

Moraes, L. T. P., & Arruda, A. F. S. de. (2023). Introductory notes: ethical-philosophy foundations of the human being-nature relationship. Journal of Environmental Law and Society, 13(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.14

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