Women and agroecology

a diagnosis from municipal public policies

Authors

  • Eduarda Camargo Sansão UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
  • Elisabete Maniglia UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.10

Keywords:

National Policy on Agroecology and Organic Production, Public policy, Women, Agroecology, Gender

Abstract

The National Policy on Agroecology and Organic Production, instituted by Decree no. 7,794 / 2012, aims to articulate policies, programs and actions based on agroecological terms and sustainable development for a healthy diet. Through this scope, it is necessary to observe how the subjects targeted by social policies are involved in the construction of public policies. At the same time, the issue of gender stands out from the perspective that this aspect has implications for the economic and social experiences of women. Based on the observed problem, the objective is to diagnose the relationship between municipal public policies on agroecology and the experience of women from art. 3rd, VII, Decree no. 7,794 / 2012, of the National Policy on Agroecology and Organic Production (PNAPO). To structure the article, the methodologies used are based on bibliographic review, document analysis and study of data collected by the National Articulation of Agroecology. Therefore, we consider that women’s social movements were articulators for the construction of the National Policy on Agroecology and Organic Production, with attention to the demands arising from the fight against gender inequalities in agriculture. The report “Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro – Iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional” and a survey data table made available for public consultation allowed to form an overview of 34 structured initiatives in Brazil that deal with the intersection between women and agroecology.

Author Biographies

Eduarda Camargo Sansão, UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Mestre em Direito pela UNESP - Franca. Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Passos. Membra do Instituto Humanidades, Direitos e Democracia (IHUDD). Membra do corpo editorial da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP.

Elisabete Maniglia, UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Possui graduação em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade de São Paulo (1975), graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000). Defendeu livre docência em 2007 e atualmente é professora adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 

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Published

2023-10-25

How to Cite

Sansão, E. C., & Maniglia, E. (2023). Women and agroecology: a diagnosis from municipal public policies. Journal of Environmental Law and Society, 13(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.10

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