O MEIO AMBIENTE DIGITAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO: OS AVANÇOS DA INFORMÁTICA EM DEBATE
Autores
- Ricardo Cavedon Pontifícia Universidade Católica do Paraná
- Heline Sivini Ferreira Pontifícia Universidade Católica do Paraná
- Cinthia Obladen de Almendra Freitas Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Palavras-chave:
sociedade de risco, meio ambiente, meio ambiente digital, novas tecnologias, sociedade da exposição.Resumo
RESUMO: Diante de uma sociedade de risco que avança e traz consigo ameaças qualitativamente diferenciadas capazes de afetar os mais diversos setores da vida social, importa analisar os avanços da informática e as suas consequências para o meio ambiente digital. Em um primeiro momento, propõe-se o exame da teoria da sociedade de risco e a compreensão dos denominados riscos abstratos. Na sequencia, esses riscos são analisados a partir da era da informática, contextualizando-se o meio ambiente digital com os avanços da informática, destacando-se aspectos como conceito, pressupostos e riscos associados. Nessa perspectiva, chega-se a análise das possíveis consequências da cada vez maior inter-relação e interdependência do homem contemporâneo com o meio ambiente digital, pontuando-se seus aspectos diretos, indiretos e comportamentais.
Biografia do Autor
Ricardo Cavedon, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Artigos completos publicados em periódicos:
CAVEDON, R.. As Cláusulas gerais, uma perspectiva histórico-construtiva do Direito Privado Contemporâneo. Revista jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, v. 4, p. 31-79, 2013.
CAVEDON, R. Os direitos socioambientais sob a perspectiva do constitucionalismo latino americano. Revista Direito em Debate, v. 22, p. 193-241, 2013.
Livros publicados/organizados:
CAVEDON, R. Teoria Geral dos direitos Coletivos: releitura da racionalidade dos direitos fundamentais de terceira geração. Editora Juruá, 380 p., 2015.
Capítulos de livros publicados:
CAVEDON, R. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial. In: Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume VI Proteção Nacional, Regional e Global. 1ed. Curitiba: Juruá, 2015, v. VI, p. 51-90.
CAVEDON, R.. O princípio do não-confisco e sua atual interpretação constitucional. In: Direito tributário I, Coleção Conpedi/Unicuritiba. Organizadores: Orides Mezzaroba / Raymundo Juliano Rego Feitosa / Vladmir Oliveira da Silveira / Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. Coordenadores : Ronaldo Lindimar José Marton / Demetrius Nicele Macei. Título independente - Curitiba - PR . : vol.18 - 1ª ed., Clássica Editora, 2014., 292p. p. 67-105.
Textos em jornais de notícias/revistas:
CAVEDON, R. O direito como expressão ideal de um discurso ideológico. Jornal do Casp – Puc-PR, 2005, Curitiba - PR.
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Apresentações de Trabalho:
CAVEDON, R.. As cláusulas gerais no novo código civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAVEDON, R. O princípio do não-confisco e sua atual interpretação constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAVEDON, R.. Os direitos socioambientais sob a perspectiva do constitucionalismo latino americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAVEDON, R.; BARBOSA, C. M.. A construção jurídica dos bens socioambientais sob uma perspectiva histórica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVEDON, R. Culturalismo e a mutação dos conceitos estruturais no ordenamento jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVEDON, R. Prescrição e decadência; e negócios jurídicos nulos e anuláveis no direito civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções bibliográficas:
CAVEDON, R.. Os direitos transindividuais no sistema jurídico do século XXI: Uma releitura da racionalidade dos direitos fundamentais de terceira geração. Curitiba: Dissertação de Mestrado, 2015 (Dissertação).
CAVEDON, R.. As cláusulas gerais e o novo código civil. Curitiba: Monografia de Especialização, 2010 (Monografia).
CAVEDON, R. As Cláusulas Gerais e os Conceitos Jurídicos Indeterminados: Uma Perspectiva Civil-Constitucional do Direito Privado Contemporâneo, Curitiba: Monografia de Especialização, 2009 (Monografia).
CAVEDON, R. O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário: Do Jusnaturalismo ao Constitucionalismo. Curitiba: Monografia de Graduação, 2007 (Monografia).
Heline Sivini Ferreira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Artigos completos publicados em periódicos:
FERREIRA, H. S.; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti; AYALA, P. A. Mudanças climáticas e biodiversidade: a vulnerabilidade da Floresta Amazônica em face da crescente demanda por etanol. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 1, p. 121-144, 2011.
FERREIRA, H. S.; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. Mudanças climáticas e biocombustíveis: considerações sobre a sustentabilidade forte no Estado de Direito Ambiental. Revista de Direito Ambiental, v. 59, p. 200-229, 2010.
FERREIRA, H. S.; LEITE, José Rubens Morato. A vida como uma invenção: patentes e Direito Ambiental na sociedade de risco. Revista Seqüência, Florianópolis, SC, v. 44, p. 77-106, 2002.
FERREIRA, H. S. A responsabilidade civil pelo dano ambiental. Revista de Responsabilidade Civil, Campinas - SP, v. I, p. 109-120, 2001.
Livros publicados/organizados:
FERREIRA, H. S. (Org.); MARES, C. F. (Org.); NOGUEIRA, C. B. C. (Org.). Direito socioambiental: uma questão para América Latina. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2014. v. 1. 224p.
FERREIRA, H. S. (Org.); MAMED, Danielle de Ouro (Org.); STEFANELLO, A. G. F. (Org.). Perspectivas para a implementação do socioambientalismo. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. 369p.
FERREIRA, H. S. (Org.); AGOSTINI, Andréia Mendonça (Org.); SERRAGLIO, D. A. (Org.). Natureza, populações tradicionais e sociedade de risco. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. 239p.
FERREIRA, H. S. (Org.); LEITE, José Rubens Morato (Org.); FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti (Org.). Dano ambiental na sociedade de risco. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 386p.
FERREIRA, H. S.; LEITE, José Rubens Morato; CAETANO, Matheus Almeida. Repensando o Estado de Direito Ambiental. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. 272p.
FERREIRA, H. S. (Org.); LEITE, José Rubens Morato (Org.). Biocombustíveis: fonte de energia sustentável? Considerações jurídicas, técnicas e éticas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 313p.
FERREIRA, H. S. Desvendando os organismos transgênicos: as interferências da sociedade de risco no Estado de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. v. 1. 258p.
FERREIRA, H. S. (Org.); LEITE, José Rubens Morato (Org.); BORATTI, Larissa Verri (Org.). Estado de Direito Ambiental: tendências. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. v. 1. 359p.
FERREIRA, H. S. (Org.); LEITE, José Rubens Morato (Org.). Estado de Direito Ambiental: tendências. 1. ed. São Paulo: Editora Forense Universitária, 2004. v. 1. 382p.
Capítulos de livros publicados:
FERREIRA, H. S.; AGOSTINI, Andréia Mendonça. Entendendo o princípio da precaução. In: Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana. (Org.). Direito Ambiental - Vol 1: Princípios Gerais do Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2014, v. 1, p. 555-581.
FERREIRA, H. S.; AGOSTINI, Andréia Mendonça. Sociedade de risco, organismos transgênicos e a responsabilidade do Poder Público por danos causados à diversidade biológica. In: Paulo César Corrêa Borges; Priscila Silva Montes; Diego Antonio Perini Milão. (Org.). Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea necessária. 1ed.Franca: UNESP, 2013, v. 1, p. 107-124.
FERREIRA, H. S.; AYALA, P. A.; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. Climate change and biodiversity: the vulnerability of theAmazon rainforest in the face of increasing ethanol demand. In: Frank Maes; An Cliquet; Willemien du Plessis; Heather McLeod-Kilmurray. (Org.). Biodiversity and Climate Change: linkages at international, national and local levels. 1ed.Cheltenham: Edward Elgar, 2013, v. 1, p. 328-356.
FERREIRA, H. S.; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. Registro e importação de agrotóxicos: não seria dever do Poder Público controlar as atividades que envolvem substâncias capazes de causar dano à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente? In: Heline Sivini Ferreira; José Rubens Morato Leite; Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. (Org.). Dano ambiental na sociedade de risco. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 185-212.
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FERREIRA, H. S. Competências ambientais na Constituição Federal de 1988. In: José Joaquim Gomes Canotilho; José Rubens Morato Leite. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 5ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v., p. 233-247.
FERREIRA, H. S. Deveres ambientais na Constituição Federal de 1988. In: José Joaquim Gomes Canotilho; José Rubens Morato Leite. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 5ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v., p. 261-291.
FERREIRA, H. S.; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti; AYALA, P. A. A tutela preventiva dos agrotóxicos no ordenamento jurídico brasileiro: entre avanços e retrocessos. In: Alexandra Aragão; José Rubens Morato Leite; Jovino dos Santos Ferreira; Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. (Org.). Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão - aspectos técnicos, jurídicos e éticos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 243-282.
FERREIRA, H. S.; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti; AYALA, P. A. A jurisprudência brasileira sobre a tutela preventiva dos agrotóxicos. In: Alexandra Aragão; José Rubens Morato Leite; Jovino dos Santos Ferreira; Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. (Org.). Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão - aspectos técnicos, jurídicos e éticos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 283-311.
FERREIRA, H. S. Competências ambientais na Constituição Federal de 1988. In: José Joaquim Gomes Canotilho; José Rubens Morato Leite. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 4ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 227-241.
FERREIRA, H. S. Deveres ambientais na Constituição Federal de 1988. In: José Joaquim Gomes Canotilho; José Rubens Morato Laite. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 4ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 255-287.
FERREIRA, H. S. Ação Civil Pública. In: José Joaquim Gomes Canotilho; José Rubens Morato Leite. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 4ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 345-354.
FERREIRA, H. S.; LEITE, José Rubens Morato. A expressão dos objetivos do Estado de Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. In: Ronaldo Coutinho; Flávio Ahmed. (Org.). Cidade, direito e meio ambiente: prespectivas críticas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 29-54.
FERREIRA, H. S.; GONÇALVES, Ana Paula Rengel; NACIMENTO, Osório. Mudanças climáticas, etanol e sustentabilidade: a queima da palha da cana-de-açúcar em debate. In: Solange Teles da Silva; Sandra Cureau; Márcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Mudança do clima: desafios jurídicos, econômicos e socioambientais. São Paulo: Fiuza, 2011, v. 1, p. 53-78.
FERREIRA, H. S.; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. O Estado de Direito Ambiental na era dos biocombustíveis: uma análise específica do contexto brasileiro. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato. (Org.). Biocombustíveis: fonte de energia sustentável? Considerações jurídicas, técnicas e éticas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 257-284.
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FERREIRA, H. S. Deveres ambientais na Constituição Federal de 1988. In: José Joaquim Gomes Canotilho; José Rubens Morato Leite. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 255-288.
FERREIRA, H. S. Competências ambientais na Constituição Federal de 1988. In: José Joaquim Gomes Canotilho; José Rubens Morato Leite. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 227-239.
FERREIRA, H. S. Ação civil pública. In: José Joaquim Gomes Canotilho; José Rubens Morato Leite. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 345-354.
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FERREIRA, H. S. Deveres ambientais na Constituição Federal de 1988. In: José Rubens Morato Leite; José Joaquim Gomes Canotilho. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 230-262.
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Textos em jornais de notícias/revistas:
FERREIRA, H. S. Proteção ambiental: uma lenta caminhada. Dataveni@, Campina Grande - PB.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos:
FERREIRA, H. S.; KALIL, Ana Paula Maciel Costa. A responsabilidade compartilhada como alicerce da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Saúde ambiental: políticas nacionais de saneamento básico e de resíduos sólidos. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014. v. 2. p. 415-432.
FERREIRA, H. S.; AGOSTINI, Andréia Mendonça; SERRAGLIO, D. A. Audiência pública ou audiência que se publica? In: 18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, ética e sustentabilidade. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2013. v. 2. p. 355-369.
FERREIRA, H. S.; MAMED, Danielle de Ouro. Princípio do protetor-recebedor e pagamentos por serviços ambientais: considerações sobre integridade política e constitucional no direito brasileiro. In: 17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. 17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Código Florestal. São Paulo: O Direito por um Planeta Verde, 2012. v. II. p. 251-264.
FERREIRA, H. S.; AGOSTINI, Andréia Mendonça. A participação coletiva como fator de contribuição na fiscalização de infrações ambientais. In: 17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. 17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Código Florestal. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2012. v. II. p. 289-300.
FERREIRA, H. S.; BONIN, Luciana Xavier. Do desenvolvimento ao desenvolvimento sustentável: um dos desafios lançados ao Estado de Direito Ambiental na Sociedade de Risco. In: V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010, Curitiba. Anais do V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010. p. 62-87.
FERREIRA, H. S.; LOCATELLI, Giovana Biasi. Organismos transgênicos e meio ambiente: a relevância do princípio da precaução no Estado de DIreito Ambiental. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2009, Florianópolis. Anais do IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. Florianópolis: UFSC, 2009.
FERREIRA, H. S.; LEITE, José Rubens Morato; MELO, Jailson José de. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental de grandes hidrelétricas e hidrovias: da preservação à precaução e tendências da jurisprudência. In: VII Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2003, São Paulo. Anais do VII Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direito, água e vida. São Paulo, 2003. v. 1. p. 629-646.
Resumos publicados em anais de congressos:
FERREIRA, H. S.; MAZZEO, Bruna Maria. Riscos ambientais e sementes transgênicas: uma análise das decisões proferidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. In: XXI Seminário de Iniciação Científica, 2013, Curitiba. XXI Seminário de Iniciação Científica, 2013. p. 1-2.
FERREIRA, H. S.; MORVAN, Heloise Buss; GONÇALVES, Ana Paula Rengel. Riscos ambientais e organismos transgênicos: uma análise jurisprudencial. In: XXI Seminário de Iniciação Científica, 2013, Curitiba. XXI Seminário de Iniciação Científica, 2013. p. 1-2.
FERREIRA, H. S.; SERRAGLIO, D. A. A proteção dos refugiados ambientais no direito internacional: uma análise a partir da sociedade de risco. In: XXI Seminário de Iniciação Científica, 2013, Curitiba. XXI Seminário de Iniciação Cie
Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Produção Intelectual Anterior - Periódicos (somente de 2014-2001):
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Produção Intelectual Anterior - Livros:
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EFING, A. C. (Org.); FREITAS, C. O. A. (Org.) . Direito e Questões Tecnológicas - Aplicados no Desenvolvimento Social. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2008. v. 1. 244p .
Produção Intelectual Anterior – Capítulo de Livros:
FREITAS, C. O. A. ; Santin, A.. Computação Forense. In: Rodrigo Grazinoli Garrigo;Alexandre Giovanelli. (Org.). Ciência Forense: Uma Introdução à Criminalística. 1ed.Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012, v. 1, p. 165-170.
FREITAS, C. O. A. . Redes Sociais: Sociedade Tecnológica e Inclusão Digital. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da Sociedade da Informação & Propriedade Intelectual. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 43-65.
FREITAS, C. O. A. . Sociedade da Informação e Darknets. In: Marcos Wachowicz; Carol Proner. (Org.). Inclusão Tecnológica e Direito a Cultura: movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento. 1ed.Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 66-87.
BAUER, F. M. G. ; EFING, A. C. ; FREITAS, C. O. A. . Análise da Juridicidade das Mensagens Publicitárias nos Sites de Relacionamento. In: Cinthia O. A. Freitas; Antonio Carlos Efing. (Org.). Direito e Questões Tecnológicas: Aplicado no Desenvolvimento Social - Volume II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. II, p. 249-262.
FREITAS, C. O. A. . Assinatura Digital: Necessidade ou Obrigação?. In: Antônio Carlos Efing;Cinthia O. de A. Freitas. (Org.). Direito e Questões Tecnológicas - Aplicados no Desenvolvimento Social. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2008, v. 1, p. 131-155.
Produção Intelectual Anterior – Anais de Conferências Nacionais e Internacionais (somente de 2014-2001):
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