A PRÁTICA DO CONSUMO CONSCIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Palavras-chave:
Meio-Ambiente Equilibrado, Desenvolvimento Sustentável, Consumo Consciente, Políticas Públicas.Resumo
Este artigo analisou o acórdão proferido em 15 de abril de 2015, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio do julgamento da Apelação Cível nº 70062640578 (N° CNJ: 0456620-69.2014.8.21.7000), que teve como objeto o uso de recursos hídricos através de poço artesiano. O propósito do trabalho é, também, ressaltar a importância da prática do consumo consciente por todos os membros da sociedade contemporânea, com vistas a alcançar um eficaz desenvolvimento sustentável e uma sadia qualidade de vida, conforme preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil. Para tanto, fora utilizado o método jurídico-teórico por meio do raciocínio dedutivo na análise de doutrinas, jurisprudências, políticas públicas criadas pelo poder público e pela sociedade civil, além de artigos científicos.
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Publicado
12-01-2016
Como Citar
Vieira, G. C., & Costa, B. S. (2016). A PRÁTICA DO CONSUMO CONSCIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 5(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3645
Edição
Seção
ARTIGOS
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