NEW SOLUTIONS FOR ENVIRONMENTAL BALANCE THROUGH TAXATION

Autores

  • ANDREI CESAR SCHNEIDER PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC/RS) Mestrando
  • PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC/RS) Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.09

Palavras-chave:

Environmental Tax, Green Behaviors

Resumo

Over the years, command and control mechanisms have been insufficient to motivate ecologically appropriate behaviors. Thus, new proposals are necessary to induce the adequation of a new development model. In this sense, this work aims to demonstrate the relationship of Brazilian constitutional premises with the possibility of introducing tax instruments capable of lead environmentally desirable actions. Thereunto, it presents a comparison with tools that have already been used in other countries. Therefore, this work is based on the grounds of inducing behaviors that prevent pollution, promote the best use of resources, and seek to restore natural ecological processes. For this reason, this research intends to add recent studies that point to successful results from the use of environmental taxation, as well as bringing the recent Chinese experience that provides new approaches to the use of this methodology. Finally, it suggests the need for the elaboration of a well-structured apparatus that promotes not only “green-behavior” induction, respecting tax principles, but also indicates the need for other tools capable of putting in practice what the taxes are designed to induce.

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Biografia do Autor

ANDREI CESAR SCHNEIDER, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC/RS) Mestrando

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS.

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC/RS) Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Doutorando em Filosofia na PUCRS (Capes 6), na área de Ética e Inteligência Artificial.

Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado (Capes 6).

Referências

AMARAL, Paulo H. Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

ANDERSEN, Mikael et. al. An Evaluation of the Impact of Green Taxes in the Nordic Countries. TemaNord. 2002. Available in: https://pure.au.dk/portal/files/56716516/NMR2001 566.pdf.

BAUMGARTEN, Stefan. INDEPENDENT COMMODITY INTELLIGENCE SERVICES. EU agrees tax on plastic packaging waste. London. July 07, 2020. Available in: https://www.icis.com/explore/reso urces/news/2020/07/21/10532318/eu-agrees-tax-on-plastic-packaging-waste.

BRAZIL. Constitution of the Federative Republic of Brazil from 1988. Brasília, DF. Available in: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/243334/Constitution_2013.pdf?sequ ence=11&isAllowed=.

BRAZIL. Law n° 6.938 from August 31, 1981. Brasília. DF. Available in: http://www.planalto.gov.b r/ccivil_ 03/Leis/L6938.htm.

BRDE. BRDE e AFD contratam mais de R$425 milhões para investimentos sustentáveis na Região Sul. August 11, 2020. Available in: https://www.brde.com.br/noticia/brde-e-afd-contratam-mais-r-425-milhoes-para-investimentos-sustentaveis-na-regiao-sul/.

CALIENDO, P.; MUNIZ, V. C.; RAMME, R. S. Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, v. 76, 2014. Availble in: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/115 40/2/Tributacao_e_sus tentabilidade_ambiental_a_extrafiscalidade_como_instrumento_de_pr otecao_do_meio_ambiente.pdf

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão aprova incentivos fiscais para empresas de reciclagem. Brazil. November 11, 2015. Available in: https://www.camara.leg.br/noticias/475637-comissao-aprova-incentivos-fiscais-para-empresa s-de-reciclagem/#:~:text=Pela%20proposta%2C%20as%20empresas%20ue,equipamentos%2 0destinados%20%C3%A0%20reciclagem%20ou.

CATÃO, Marcos André Vinhas. CORDEIRO, Luciana Prates Caldas. A cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana nas áreas de preservação permanente. In. Carli, Ana Alice de. et. al. Tributação e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

EUROPEAN ENVIRONMENT AGENCY. Environmental tax reform in Europe: implications fr income distribution. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2011. n. 16. Available in: https://www.eea.europa.eu/publications/environmental-tax-reform-in-europe.

EXAME. Carros representam 72,6% daemissão de gases efeito estufa em SP. May 05, 2017. Available in: https://exame.com/brasil/carros-representam-726-da-emissao-de-gases-efeito-estufa-em-sp/.

FAN, Xinghua. Impact of environmental tax on green development: A nonlinear dynamical system analysis. Plos One. v.14. n.9. 2019. Available in: https://journals.plos.org/plosone/article/file?id=10.1371/journal.pone.0221264&type=printab.

FERNÁNDEZ, Maria Jesús García-Torres. El concepto del tributo medioambiental em el Derecho Tributario español. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 10, n. 58, p73-99, jul/ago. 2012.

FOLHA DE SÃO PAULO. Fogos em nove fazendas destruíram 141 mil hectares no Paraná. September 23, 2020. Available in: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/09/fogos-em-nove-fazendas-destruiram-141-mil-hectares-no-pantanal.shtml.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade Direito ao Futuro. 4 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

G1. Queimadas na Amazônia estão associadas a mais de 2 mil hospitalizações em 2019, diz relatório. August 26, 2020. Available in: https://g1.globo.com/natureza/amazonia/noticia/2 020/08/26/queimadas-na-amazonia-estao-associadas-a-mais-de-2-mil-hospitalizacoes-em-2019-diz-relatorio.ghtml

VALADARES, André García Leão Reis. Tributação ambiental e sua compatibilidade com o Sistema Tributário brasileiro. Revista de Direito Ambiental e sociedade. v. 5. n. 1. 2015. Available in: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/vie w/3209.

GLOBAL ALLIANCE ON HEALTH AND POLLUTION. Global, Regional, and Country Analysis. December 2019. Available in: https://gahp.net/wp-content/uploads/2019/12/PollutionandHealthMetrics-final-12_18_2019.pdf

GLOBAL FOOTPRINT NETWORK. 2019. Ecological Footprint. Available in: https://www.footprintnetwo rk.org/our-work/ecological-footprint/.

JORNAL DA USP. Desmatamento da Amazônia dispara de novo em 2020. August 07, 2020. Available in: https://jornal.usp.br/ciencias/desmatamento-da-amazonia-dispara-de-novo-em-2020/

LIGTHART, Jenny E. INTERNATIONAL MONETARY FUND. The Macroeconomic Effects of Environmental Taxes: A Closer Look at the Feasibility of “Win-Win” Outcomes. Fiscal Affairs Department. WP/98/75. May 1998. Available in: https://www.cbd.int/financial/fiscalenviron/g-fiscalmacro-imf.pdf.

LOSANO, Mário G. Prefácio à edição brasileira: o pensamento de Norberto Bobbio, do positivismo jurídico à função do Direito. In: Bobbio, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do Direito. p. XLI. 2007.

MONTERO, Carlos Eduardo Peralta. Tributação Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2014.

NORDHAUS, William et. al. Environmental Accounting for Pollution in the United States Economy. American Economic Review. V.101. n.5. 2011. Available in: https://www.researchgate.net/publication/2273572 08_Environmental_Accounting_for_Pollut ion_in_the_United_States_Economy.

NOTÍCIAS UOL. Volume de queimadas no Pantanal em 2020 equivale à destruição dos últimos 6 anos. September 9, 2020. Available in: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/09/ 08/volume-de-queimadas-no-pantanal-em-2020-equivale-a-destruicao-dos-ultimos-6-anos.html.

OECD. Environmental Taxation, A Guide for Policy Makers. Paris: Organization for Economic Cooperation and Development. 2011. Available in: http://www.oecd.org/env/tools-evaluation/48164926.pdf.

OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Direito Tributário e Meio Ambiente. 2 Ed. São Paulo: Renovar, 1999.

OLIVEIRA, Thaís Soares de. VALIM, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia. Tributação Ambiental: A Incorporação do Meio Ambiente na Reforma do Sistema Tributário Nacional. In Reforma Tributária. Og. Adolfo Sashsida, Erich Endrillo Santos Simas. Rio de Janeiro: OAB/DF, 2018. Available in: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8641#:~:text=No %20Brasil%2C%20as%20pr%C3%A1ticas%20adotadas,entre%20outros%20exemplos%20indicados%20no.

PARANA. Law N° 14.260 from December 22, 2003. Brazil. Available in: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=6253&codItemAto=46159#46159.

PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário. 10ª Ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019.

PINGLIN, He et. al. Can Environmental Tax Policy Really Help to Reduce Pollutant Emissions? An Empirical Study of a Panel ARDL Model Based on OECD Countries and China. Sustainability, MDPI, Open Access Journal, vol. 11, n.16, 2019. Available in: https://ideas.repec.org/a/gam/jsusta/v11y2019i16p4384-d257266.html.

REPUBLIC OF CHINA. Environmental Protection Tax Law of the People's Republic of China. Standing Committee of the National People's Congress. Order of the President No. 66 of the 12th Congress. 2016.

RIBEIRO, Ricardo Lodi. A extrafiscalidade ambiental no ICMS. In. Carli, Ana Alice de. et. al. Tributação e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

ROY, Rana. The cost of air pollution in Africa. OECD Development Centre Working Papers. No. 333. OECD Publishing, Paris. 2016. Available in: https://doi.org/10.1787/5jlqzq77x6f8-en.

SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

SOUZA, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes. Políticas Públicas na Tributação Ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

TORRES, Ricardo Lobo. Princípios e Teoria geral do Direito Tributário Ambiental. In: Torres, Heleno Taveira (org.). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005.

UOL. Biologia. 2021. Available in: https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/biologia/fluxos-de-energia-e-ciclo-de-materia-da-cadeia-alimentar.htm

VALADARES, André García Leão Reis. Tributação ambiental e sua compatibilidade com o Sistema Tributário brasileiro. Revista de Direito Ambiental e sociedade. v. 5. n. 1. 2015. Available in: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3209.

VERONEZ, Diego et. al. A Cost-Benefit Evaluation of the Air Quality and Health Impacts in São Paulo, Brazil. Journal of Environmental Protection, v. 3, 2012. Available in: https://www.scirp.org/pdf/JEP201229 00001 _73572404.pdf.

WEI, Lin; LIU, Yangsheng. Present Status Of E-Waste Disposal and Recycling in China. Procedia Environmental Sciences. v.16. 2012. Available in: https://www. researchgate.net /publication/257728768_Present_Status_Of_EWaste_Disposal_and_Recycling_in_China.

WHO Regional Office for Europe, OECD. Economic cost of the health impact of air pollution in Europe: Clean air, health and wealth. 2015. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe. p. viii Available in: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0004/276772/Economic-cost-health-impact-air-pollution-en.pdf

WILLIAMS III, Roberton C. Environmental Taxation. Resources for the Future. Waschington DC. June 2016. Available in: https://media.rff.org/archive/files/document/file/RFF-DP-16-24.pdf.

WORLD BAK. Cost of pollution in China : economic estimates of physical damages. Washington. 2007. Available in: http://documents.worldbank.org/curated/en/7821 71468027560055/Cost-of-pollution-in-China-economic-estimates-of-physical-damages.

WU, Jian et. al. From Pollution Charge to Environmental Protection Tax: A Comparative Analysis of the Potential and Limitations of China’s New Environmental Policy Initiative. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice. v. 20. n.2. 2018.

YIN, Peng et el. The effect of air pollution on deaths, disease burden, and life expectancy across China and its provinces, 1990–2017: an analysis for the Global Burden of Disease Study 2017. The Lancet Planetary Health. 2020. Available in: https://www.thelancet.com/action/showPd f?pii=S2542-5196%2820%2930161-3.

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Publicado

25-10-2023

Como Citar

SCHNEIDER, A. C., & DA SILVEIRA, P. A. C. V. (2023). NEW SOLUTIONS FOR ENVIRONMENTAL BALANCE THROUGH TAXATION. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.09

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