NEW SOLUTIONS FOR ENVIRONMENTAL BALANCE THROUGH TAXATION

Autores

  • ANDREI CESAR SCHNEIDER PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC/RS) Mestrando
  • PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC/RS) Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.09

Palavras-chave:

Environmental Tax, Green Behaviors

Resumo

Over the years, command and control mechanisms have been insufficient to motivate ecologically appropriate behaviors. Thus, new proposals are necessary to induce the adequation of a new development model. In this sense, this work aims to demonstrate the relationship of Brazilian constitutional premises with the possibility of introducing tax instruments capable of lead environmentally desirable actions. Thereunto, it presents a comparison with tools that have already been used in other countries. Therefore, this work is based on the grounds of inducing behaviors that prevent pollution, promote the best use of resources, and seek to restore natural ecological processes. For this reason, this research intends to add recent studies that point to successful results from the use of environmental taxation, as well as bringing the recent Chinese experience that provides new approaches to the use of this methodology. Finally, it suggests the need for the elaboration of a well-structured apparatus that promotes not only “green-behavior” induction, respecting tax principles, but also indicates the need for other tools capable of putting in practice what the taxes are designed to induce.

Biografia do Autor

ANDREI CESAR SCHNEIDER, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC/RS) Mestrando

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS.

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC/RS) Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Doutorando em Filosofia na PUCRS (Capes 6), na área de Ética e Inteligência Artificial.

Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado (Capes 6).

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Publicado

25-10-2023

Como Citar

SCHNEIDER, A. C., & DA SILVEIRA, P. A. C. V. (2023). NEW SOLUTIONS FOR ENVIRONMENTAL BALANCE THROUGH TAXATION. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.09