A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM POPULAÇÕES INDÍGENAS E TRADICIONAIS

Autores

  • Márcia Dieguez Leuzinger UniCEUB / professora
  • Gabriel Leuzinger Coutinho Universidade de Brasília / mestrando

Palavras-chave:

energia eólica, populações indígenas, populações tradicionais, impactos socioambientais, patrimônio cultural.

Resumo

A utilização da energia eólica vem crescendo em todo mundo como uma resposta às mudanças climáticas, visto que ela não emite gases de efeito estufa. Contudo, esta tecnologia causa uma série de impactos socioambientais que não podem ser desprezados. Este artigo examina quais são estes impactos, como eles afetam populações indígenas e tradicionais e se existem normas que as protegem. Foi constado que apesar das normas protegerem os indígenas da maior parte dos impactos causados pela implantação de parques eólicos, as populações tradicionais estão vulneráveis, podendo inclusive ser removidas de suas terras para viabilizar estes empreendimentos. O EIA/RIMA é um instrumento fundamental para protege-las. Ele dever ser cuidadosamente avaliado pelo órgão ambiental licenciador, com especial atenção às alternativas locacionais oferecidas, tendo em vista a irreversibilidade dos danos estes empreendimentos podem causar.

Biografia do Autor

Márcia Dieguez Leuzinger, UniCEUB / professora

Procuradora do Estado do Paraná. Mestre em Direito e Estado e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-Doutora pela University of New England, Austrália. Professora de Direito Ambiental da graduação, Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, líder do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Gabriel Leuzinger Coutinho, Universidade de Brasília / mestrando

Engenheiro eletricista pela Universidade de Brasília, especialista em gerenciamento de projetos pela Fundação Getúlio Vargas, mestrando no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e membro do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB.

Publicado

31-10-2019

Como Citar

Leuzinger, M. D., & Coutinho, G. L. (2019). A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM POPULAÇÕES INDÍGENAS E TRADICIONAIS. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 9(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6449

Edição

v. 9 n. 2 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Maio/Agosto. 2019

Seção

ARTIGOS

Licença

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