O AGRAVAMENTO DA POLUIÇÃO QUÍMICA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Autores

  • Deilton Ribeiro Brasil IPTAN / FDCL
  • Bruna Francisca Fernandes Resende IPTAN
  • Letícia Fernanda Zim IPTAN

Palavras-chave:

Poluição química, Águas subterrâneas, Uso racional

Resumo

O presente artigo pretende analisar o agravamento da poluição química das águas subterrâneas pela agricultura e a perfuração excessiva de poços artesianos. Assim, em razão de possuírem preço inferior ao da água tratada, facilidade de acesso e melhor qualidade, essa reserva hídrica acaba sendo utilizada de forma excessiva. A Lei nº 11.445/07 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico determina que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não poderá ser também alimentada por outras fontes. Depreende-se, portanto, que o uso das águas subterrâneas deveria ser complementar ao uso das águas superficiais. Apesar de abundantes, as águas subterrâneas não são inesgotáveis. Daí a necessidade de um modelo de desenvolvimento sustentável voltado para o uso racional desse patrimônio natural. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica seguindo o método descritivo-analítico que instruiu a análise da legislação e da doutrina que informa os conceitos de ordem dogmática. Texto oriundo do Projeto de pesquisa “Direitos fundamentais e o acesso à água potável: a dignidade humana na construção de um Estado de Direito Ambiental” que obteve apoio financeiro da FUNADESP / IPTAN.

Biografia do Autor

Deilton Ribeiro Brasil, IPTAN / FDCL

Pós-Doutorando em Direito Constitucional pelo Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi de Messina, Itália. Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro-RJ. Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte-MG. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1342540205762285.

Bruna Francisca Fernandes Resende, IPTAN

Acadêmica do 9º período do Curso de Direito do Instituto Presidente Tancredo de Almeida Neves - IPTAN. Aluna voluntária. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1916427146766147.

Letícia Fernanda Zim, IPTAN

Acadêmica do do 9º período do Curso de Direito do Instituto Presidente Tancredo de Almeida Neves - IPTAN. Aluna voluntária. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1610524548067816.

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Publicado

09-03-2016

Como Citar

Brasil, D. R., Resende, B. F. F., & Zim, L. F. (2016). O AGRAVAMENTO DA POLUIÇÃO QUÍMICA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 6(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4067

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