O COMBATE ÀS FAKE NEWS A PARTIR DO DEVER FUNDAMENTAL DE PRESERVAÇÃO AO MEIO VIRTUAL

Autores

  • Adriano Luiz Kunsch Duarte Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  • Daury Cesar Fabriz Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Palavras-chave:

Deveres fundamentais. Fake news. Meio ambiente equilibrado. Direito digital. Direito Internacional.

Resumo

No presente artigo, parte-se do entendimento da internet inserida no contexto do meio ambiente equilibrado, sendo tratada como meio digital. A disseminação de notícias falsas é um grande empecilho para o acesso à informação no meio digital e para o equilíbrio deste. Em razão disso, por meio do estudo da temática dos deveres fundamentais, busca-se trabalhar ações que os indivíduos podem realizar tendo em vista o dever fundamental de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. É utilizado o método dedutivo, além de pesquisas bibliográficas e análise de dados estatísticos. O texto faz uma abordagem transnacional da internet, isto é, analisa seu contexto nos tratados internacionais. Concluiu-se que existem medidas a curto e médio prazo que podem ser tomadas pelos indivíduos para combater as fake news e garantir a preservação do meio digital, além de existir a necessidade de uma abordagem transnacional deste fenômeno.

Biografia do Autor

Adriano Luiz Kunsch Duarte, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória, com previsão de término no 1º semestre de 2023. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Deveres Fundamnetais da Faculdade de Direito de Vitória

Daury Cesar Fabriz, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Possui graduação em Direito ppela Universidade de Vila Velha (1988), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é advogado, Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos, professor doutor nível I da Faculdade de Direito de Vitória e professor associado III da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito constitucional, deveres fundamentais e democracia.

Downloads

Publicado

2023-04-05

Como Citar

Kunsch Duarte, A. L., & Cesar Fabriz, D. (2023). O COMBATE ÀS FAKE NEWS A PARTIR DO DEVER FUNDAMENTAL DE PRESERVAÇÃO AO MEIO VIRTUAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(3). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9387

Edição

v. 12 n. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022

Seção

ARTIGOS

Licença

A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (ISSN da versão impressa: 2316-8218; ISSN da versão eletrônica: 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.

O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendoa autoria do trabalho e a publicação nesta revista.