RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO
CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA KICHWA DE SARAYAKU JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.13Palabras clave:
Racismo de Estado, Racismo Ambiental, Justiça ambiental, Sistema Interamericano de Direitos HumanosResumen
O presente trabalho tem como objetivo analisar sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2012, no caso que envolveu os índios da tribo Kichwa Sarayaku, a partir da ótica dos conceitos de racismo de Estado e racismo ambiental, perpetrado pelo Governo do Equador contra a comunidade indígena em tela. A partir da utilização de arcabouço bibliográfico e jurisprudencial, este caso será analisado sob a perspectiva de conceitos como o de Racismo de Estado, proposto pelo filósofo francês Michel Foucault, tal como a ideia de Racismo Ambiental, a fim de expor a distribuição desproporcional e desigual dos riscos ambientais que essa comunidade foi obrigada a suportar, bem como as inúmeras violações aos Direitos Humanos impostas por diversas instâncias estatais.
Citas
ABREU, Ivy de Souza. Biopolítica e racismo ambiental no Brasil: a exclusão ambiental dos cidadãos. Opin. jurid., Medellín , v. 12, n. 24, p. 87-99, Dec. 2013 . Disponivel em <http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25302013000200006>. Acessado em: 31 março de 2018.
ACSERAL, Henri. HERCULANO, Selene. PÁDUA, José Augusto. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumara, Fundação Ford, 2004.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
COELHO, H. C. ; CARPES, L. F. . A teoria da injustiça ambiental como ocultamento da ocorrência do racismo ambiental na sociedade brasileira. In: ULHOA, Paulo Roberto; FARO, Julio Pinheiro; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FABRIZ, Daury Cesar; PETER FILHO, Jovacy; SILVA, Heleno Florindo. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente: obra em homenagem ao Instituto Terra. 01 ed. Vitória: Cognojus, 2014, v. 01, pp. 165-184.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso do Povo Indígena de Sarayaku vs. Equador. Sentença de 27 de junho de 2012. Méritos e Reparações. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/04/dd8acea6c7256808b84889d6499e6aaa.pdf>. Acessado em 01 de março de 2018.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976); tradução Maria Ermantina Galvão. 1 ed. São Paulo, 2005. p. 285-315.
______. Nascimento da biopolítica: Curso ministrado no Collège de France (1978-1979). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 27ª. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2013.
______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42ª. ed. Petrópoles, RJ: Vozes, 2014.
GUERRA, Sidney. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade. São Paulo: Atlas, 2013.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
HERCULANO, Selene. Racismo ambiental, o que é isso?. Texto avulso, sem informações editoriais. Disponível em: <http://www.professores.uff.br/seleneherculano/wp-content/uploads/sites/149/2017/09/Racismo_3_ambiental.pdf>. Acessado em: 13/07/2018.
______. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.1, Artigo 2, jan./ abril 2008. Disponível em < http://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/wp-content/uploads/2013/07/art-2-2008-6.pdf >. Acessado em: 31 março de 2018.
HERCULANO, Selene; PACHECO, Tania. (Orgs.). Racismo ambiental: I Seminário Brasileiro Sobre Racismo Ambiental. Rio de Janeiro: FASE, 2006.
______. Introdução: Racismo Ambiental, o que é isso? In ______. (Orgs.). Racismo ambiental: I Seminário Brasileiro Sobre Racismo Ambiental. Rio de Janeiro: FASE, 2006. pp. 21-28.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5ª. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LOPES, N. O racismo explicado aos meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2007.
MANIFESTO de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Niterói, 2001. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/informma/item/8077-manifesto-de-lançamento-da-rede-brasileira-de-justiça-ambiental>. Acesso em: 26.02.2018.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 11ª . ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
______. Curso de direitos humanos. 4. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais. Adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id =3764. Acesso em 18.02. 2018.
PELBART, P. Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras,2003.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e justiça internacional. Um estudo comparativo dos sistemas regionais, europeu, interamericano e africano. 3 ed. rev., ampl. e atual. São Pualo: Saraiva, 2012.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23º ed. São Paulo: Cortez, 2007.
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