A LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NO SISTEMA INTERAMERICANO COMO FORMA DE TENSIONAR O ESTADO BRASILEIRO RUMO A EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS

Authors

Keywords:

Litigação Climática, Litígio estratégico, Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Abstract

Este artigo pretende analisar a utilização da litigância estratégica no Sistema Interamericano em lides envolvendo questões climáticas com o propósito de influenciar as políticas públicas e colaborar para a formação de precedentes no judiciário brasileiro. Tal litigância climática e estratégica ainda é incipiente no sistema jurídico nacional por encontrar alguns obstáculos que se bem enfrentados podem conduzir resultados satisfatórios, assim como é incipiente no próprio Sistema Interamericano de Direitos Humanos a exemplo do que ocorreu na oportunidade em que a Corte Interamericana se defrontou com o caso envolvendo os Inuits x EUA. em que pese não ter sido julgado mas despertaram certa consciência na opinião pública internacional para a importância dessa temática.   

Author Biographies

Alex Gaspar de Oliveira, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista Latu Sensu em Direito Público pela Universidade da Amazônia - UNAMA, Especialista Latu Sensu em Direito Tributário pela Universidade Estacio de Sá   

Paula Regina Benassuly Arruda, Universidade Federal do Pará

Mestre em Instituiçoes Jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutora pela Universidade de Duisburg-Essen-Alemanha. Professora na Universidade Federal do Pará, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos.  

Downloads

Published

2022-12-15

How to Cite

de Oliveira, A. G., & Arruda, P. R. B. (2022). A LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NO SISTEMA INTERAMERICANO COMO FORMA DE TENSIONAR O ESTADO BRASILEIRO RUMO A EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS. Journal of Environmental Law and Society, 12(2). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9046

Issue

Vol. 12 No. 2 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade – RDAS | v. 12, 2, n. 2| mai./ago. 2022

Section

ARTIGOS

License

A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.

O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.