RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Authors

  • Nághela Gonçalves de Moura Mestranda em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri (UFCA).
  • José Ferreira Lima Júnior É docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Keywords:

disposição final, gestão diferenciada, resíduos de construção.

Abstract

Este estudo objetiva analisar os aspectos legais, sociais, ambientais e sanitários da deposição irregular de resíduos de construção e demolição (RCD) em Juazeiro do Norte.  A pesquisa tem cunho qualitativo e caracteriza-se por ser um estudo de caso. Constatou-se que embora Juazeiro do Norte possua uma legislação relativa ao descarte de RCD, esta é insuficiente e omissa em alguns aspectos. Além disso, a falta de conscientização ambiental dos geradores e responsáveis pelos RCD, a ausência de uma gestão diferenciada e a ausência de locais de entrega voluntária de RCD, faz com que estes sejam descartados de modo irregular em vias, logradouros e áreas de preservação.

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Author Biographies

Nághela Gonçalves de Moura, Mestranda em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Bacharel em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE) (2014) e Mestranda em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Palestrante, Conselheira do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Cidade de Juazeiro do Norte (CONDEF), Consultora de Acessibilidade e Consultora Jurídica do Instituto de Apoio à Criança com Câncer (IACC). Tem experiência nas áreas das Ciências Jurídicas, atuando principalmente com Direito Civil e Direitos Fundamentais.

José Ferreira Lima Júnior, É docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

O professor possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2003); título de especialista em Saúde Coletiva pelo Conselho Federal de Odontologia (2006); especialização em Formação de Professores para o Ensino Superior (2008); mestrado em Odontologia Preventiva e Social pela UFRN (2005) e doutorado em Biotecnologia em Saúde pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2012). É docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e concluiu estágio Pós-Doutoral na área de Ciências Ambientais, junto ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (PRODER) da Universidade Federal do Cariri (UFCA) em 2016.

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Published

2018-02-24

How to Cite

Moura, N. G. de, & Lima Júnior, J. F. (2018). RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. Journal of Environmental Law and Society, 7(3), 129–154. Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4443

Issue

Vol. 7 No. 3 (2017): Direito Ambiental e Sociedade - Set./Dez. 2017

Section

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