A PRÁTICA DO CONSUMO CONSCIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Autores

  • Gabriella Castro Vieira Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Beatriz Souza Costa Escola Superior Dom Helder Câmara

Palavras-chave:

Meio-Ambiente Equilibrado, Desenvolvimento Sustentável, Consumo Consciente, Políticas Públicas.

Resumo

Este artigo analisou o acórdão proferido em 15 de abril de 2015, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio do julgamento da Apelação Cível nº  70062640578 (N° CNJ: 0456620-69.2014.8.21.7000), que teve como objeto o uso de recursos hídricos através de poço artesiano. O propósito do trabalho é, também, ressaltar a importância da prática do consumo consciente por todos os membros da sociedade contemporânea, com vistas a alcançar um eficaz desenvolvimento sustentável e uma sadia qualidade de vida, conforme preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil. Para tanto, fora utilizado o método jurídico-teórico por meio do raciocínio dedutivo na análise de doutrinas, jurisprudências, políticas públicas criadas pelo poder público e pela sociedade civil, além de artigos científicos.

Biografia do Autor

Gabriella Castro Vieira, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara.  Advogada com ênfase em Direito Consumidor e Trabalhista. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Graduada em Direito pela Milton Campos.

Beatriz Souza Costa, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG/MG. Professora no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável , na disciplina Direito Constitucional Ambiental na Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC, Pró-Reitora de Pesquisa da ESDHC. 

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Publicado

2016-01-12

Como Citar

Vieira, G. C., & Costa, B. S. (2016). A PRÁTICA DO CONSUMO CONSCIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 5(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3645

Edição

v. 5 n. 2 (2015): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2015

Seção

ARTIGOS

Licença

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