Solid waste management: assessment of the integrated urban solid waste plan of São Sebastião do Paraíso – MG

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n2.13

Keywords:

National Solid Waste Policy, Selective collection, Sustainability.

Abstract

This study analyzed the waste management system in the municipality of São Sebastião do Paraíso – MG, between 2017 and 2022, based on the guidelines established by federal environmental legislation, aiming to identify
weaknesses and propose corrective measures. The research adopted a qualitative and descriptive approach, with data collected from the Municipal Departments of Environment and Health. Methodological procedures included technical
visits to waste disposal and treatment units, interviews with public managers, and document analysis of municipal
plans. Action Research was used as a strategy to understand the context and propose interventions applicable to the
local reality. Direct observation enabled the verification of the implementation of the management plans in force.
The findings revealed limitations in the physical structure of the final disposal system, which has operated beyond
capacity since 2019, leading to inadequate dumping and noncompliance with national regulations. Although material
sorting coverage is comprehensive, the actual volume of recovered waste is low, compromising the goals of waste
valorization. A lack of investment in infrastructure, modernization and social mobilization, was also observed. The work of associations responsible for recovery activities requires more technical and institutional support. It is concluded that, despite specific progress, operational and regulatory challenges persist in consolidating an efficient management model. Improving physical facilities, strengthening educational actions, and ensuring greater coordination between local plans and current legislation are essential to guarantee the effectiveness of public policies focused on environmental preservation and the promotion of public health.

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Author Biographies

Reinaldo Cesário, Universidade do Estado de Minas Gerais

Graduado em História (UNESP/2005) e em Direito (UEMG/2022), com pós-graduação em História, Cultura e Sociedade (2008) e mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UEMG/2024). Atua como Analista Educacional na SEE/MG desde 2013, com experiência em gestão administrativa e apoio técnico-pedagógico a escolas públicas e privadas. Tem experiência docente nas áreas de História, Geografia e Sociologia na Educação Básica.

Hipólito Ferreira Paulino Neto, Minas Gerais State University

Pós-doutor em Biologia (USP/2014), Doutor em Ecologia (USP/2009) com estágio sanduíche na Florida International University (EUA), Mestre em Ecologia (UNICAMP/2003) e graduado em Ciências Biológicas (UFU/1999). Atualmente é Diretor Acadêmico da UEMG – Unidade Passos e professor efetivo dos cursos de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura) da mesma instituição. Coordena o grupo de pesquisa CNPq "Laboratório de Ecologia da Polinização, Evolução e Conservação – LEPEC", que reúne pesquisadores nacionais e internacionais. Sua atuação científica concentra-se em ecologia de comunidades e populações, com foco em interações planta-animal (como polinização e dispersão de sementes), biologia reprodutiva de plantas e ecologia da polinização, especialmente em ecossistemas do Cerrado e da Mata Atlântica. Desenvolve pesquisas voltadas à conservação e manejo de polinizadores nativos e à influência da qualidade proteica do pólen sobre abelhas e interações ecológicas.  

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Published

14-01-2026

How to Cite

Cesário, R., & Ferreira Paulino Neto, H. (2026). Solid waste management: assessment of the integrated urban solid waste plan of São Sebastião do Paraíso – MG. Journal of Environmental Law and Society, 15(2), 1–20. https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n2.13

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