Pigouvian tax

the origin of ecological taxation and the counterpoint of the Coase Theorem

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n2.09

Keywords:

tax extrafiscality, environmental protection;, Coase theorem, pigouvian tribute

Abstract

It is undeniable that, over the last decades, there has been a real revolution in the modes of production and consumption, stimulated by factors such as economic development, unbridled population growth, urbanization in large centers and the technological revolution. One of the main challenges of the modern world is to develop effective strategies to cool the growing degradation of ecosystems. In this context, the State has the important duty, constitutionally conferred, to develop efficient public policies in the defense and preservation of the environment. Among the most celebrated instruments currently, aimed at this purpose, stands out and the exploitation of the extrafiscality of taxes to induce adequate socio-environmental behaviors. Because of this, the importance of understanding the characteristics and origin of this public policy, which goes back to the theory of the English economist Arthur Cecil Pigou, of the first half of the twentieth century, is overtaken. The pigouvian tribute, with its characteristic of burdening production processes so that the degrader internalizes marginal social costs, found a counterpoint in the studies of the economist Ronald Coase (1960), with his Coase theorem. For this economist, the solution to the externalities generated involves property rights and should be the subject of negotiation between the affected parties, without state intervention. Thus, the present study, through the adoption of the deductive approach method, a qualitative, theoretical and descriptive research, investigated the foundations of the pigouvian tribute and the criticisms of this systematics formulated by Ronald Coase.

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Author Biographies

Sandro Marcos Godoy, Universidade de Marília

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina na Itália, Doutor em Direito - Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito - Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP. É professor permanente do programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNIMAR - Universidade de Marília onde leciona também na graduação. Advogado e Gestor Jurídico da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Leonardo Teles de Oliveira, Universidade de Marília

Procurador do Município de João Pessoa/PB, com lotação na Procuradoria Administrativa - PROAD, onde ocupa a função de Procurador-chefe, já tendo exercido as funções de Procurador-chefe da Coordenação Fiscal - PROFISC e de Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Pós-graduado em Direito do Estado pela Faculdade Social da Bahia - FSC, sob a coordenação do Professor Dirley da Cunha. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação (Stricto Sensu) do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, na área de concentração em Direito e Desenvolvimento Sustentável. Doutorando em Direto pelo Programa de Pós-Graduação (Stricto Sensu) da Universidade de Marília - UNIMAR. 

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Published

2025-04-10

How to Cite

Godoy, S. M., & Teles de Oliveira, L. (2025). Pigouvian tax: the origin of ecological taxation and the counterpoint of the Coase Theorem. Journal of Environmental Law and Society, 14(2), 1–20. https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n2.09

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