Brazil-European Union energy cooperation:current reflections
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.14Keywords:
Cooperação Brasil–União Europeia, eficiência energética, mudanças climáticas.Abstract
This article evaluates the effectiveness of Brazil-European Union cooperation on climate change effects and, consequently, assesses its relation with energy matrices and their effectiveness. To this end, it intends to investigate energy efficiency and the need to use renewable sources, more specifically in Brazil and the European Union. In the me-thodological aspect, the monographic procedure and the hypothetical-deductive approach method will be adopted, with bibliography crease archtechnique. As a result, there is the evident importance of joining efforts among states in the subject energy efficiency and climate change to mitigate the negative effects of greenhouse gases
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References
BORGES, Alexandre Walmott. A Regulação dos Biocombustíveis no Brasil. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.). Biocombustíveis:fonte de energia sustentável? – con-siderações jurídicas, técnicas e éticas. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências. Lei n. 10.295, de 17 de Outubro de 2001. Brasília, DF, 17 out. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10295.htm. Acesso em: 28 nov. 2019.
BRASIL. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do pe-tróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997. Brasília, DF, 06 ago. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9478.htm. Acesso em: 01 dez. 2019.
BRASIL. Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional. Projeto de Lei nº 654, de 2015. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/mate-ria/123372. Acesso em: 05 dez. 2019.
BRASIL. Eletrobrás. Programas. Disponível em: http://www.eletrobras.com/elb/data/Pages/Lumi-sabb61d26ptbrie.htm. Acesso em: 03 jun. 2013.BRASIL. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providên-cias. Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009. Brasília, DF, 29 dez. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm>. Acesso em: 01 dez. 2019.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Acordo de Paris. Disponível em: < https://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris>. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Clima. Disponível em: http://www.mma.gov.br/clima. Acesso em: 19 jul. 2020.BRASIL. Ministério de Minas e Energias. Plano Decenal de Expansão de Energia 2024 (2014).Disponível em: http://www.epe.gov.br/PDEE/Relat%C3%B3rio%20Final%20do%20PDE%202024.pdf. Acesso em: 14 dez. 2016.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Protocolo de Quioto. 2019. Disponível em: https://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/protocolo-de-quioto.html. Acesso em: 03 dez. 2019.BRASIL. Ministério Público do Estado de Goiás. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL.2019. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/mecanismos-de-desenvolvimento-lim-po-mdl#.XeloquhKhPZ. Acesso em: 03 dez. 2019.
BRASIL. Nações Unidas. A ONU e a Mudança Climática. 2019. Disponível em: https://nacoesuni-das.org/acao/mudanca-climatica/. Acesso em: 05 dez. 2019.BROWN, Lester Russell. Plan B 4.0:mobilizing to save civilization. W. W. Norton & Company: London/New York, 2009.
BRUXELAS. EUR-LEX. Eficiência energética para o objetivo de 2020. 2015. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=legissum:en0002. Acesso em: 21 nov. 2019.BRUXELAS. Jornal Oficial da União Europeia. Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.2009. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CE-LEX:32009L0028&from=EN. Acesso em: 03 dez. 2019.
COMISSÃO EUROPEIA. Ação Climática. Pacote climático e energético para 2020. Disponível em: https://ec.europa.eu/clima/policies/strategies/2020_en. Acesso em: 20 jul. 2020.
DEUTSCHE WELLE. Meio Ambiente. Protocolo de Kyoto foi marco na proteção climática, mas insuficiente. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/protocolo-de-kyoto-foi-marco-na-prote%-C3%A7%C3%A3o-clim%C3%A1tica-mas-insuficiente/a-52399555. Acesso em: 20 jun. 2020.
DIÁLOGOS SETORIAIS. União Europeia-Brasil. Climate change and energy efficiency. EE and Climate Changes integration actions in Brazil. Hamilton Pollis, May 2013. Disponível em: http://sectordialogues.org/sites/default/files/acoes/documentos/relatorio_perito_hamilton_pollis.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.
DIÁLOGOS SETORIAIS. União Europeia-Brasil. Mudança climática. Disponível em: http://sec-tordialogues.org/pt-br/observatorio-dialogo/mudanca-climatica. Acesso em: 19 jul. 2020.DIÁLOGOS SETORIAIS. União Europeia-Brasil. Mudança climática. 6ª Convocatória. Eficiên-cia Energética e Mudança climática. Disponível em: http://sectordialogues.org/pt-br/acoes-apoia-das/586. Acesso em: 20 jul. 2020.
DIÁLOGOS SETORIAIS. União Europeia-Brasil. Política energética. Disponível em: http://sector-dialogues.org/pt-br/observatorio-dialogo/politica-energetica. Acesso em: 20 jul. 2020.
DIÁLOGOS SETORIAIS. União Europeia-Brasil. Projeto apoio aos diálogos setoriais União Euro-péia–Brasil. Thinking social Technologies. Relatório de prestação de contas. Disponível em: http://sectordialogues.org/sites/default/files/acoes/documentos/thinking_social_technologies-relatorio_fi-nal_divulgacao.pdf. Acesso em: 19 jul. 2020.G1. Meta do Brasil é reduzir emissão de gases em 43% até 2030. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/09/meta-do-brasil-e-reduzir-emissao-de-gases-em-43-ate-2030-diz-dil-ma.html. Acesso em: 19 jul. 2020.
HARSTAD, Bard. Financial Times. Trade deals could combat Brazil’s Amazon deforestation. Dis-ponível em: https://www.ft.com/content/5f123000-bf5e-11e9-9381-78bab8a70848. Acesso em: 10 out. 2019.
HINRICHS, Roger A.; KIEINBACH, Merlin; REIS, Lineu Bélico dos. Energia e meio ambiente.Tradução Lineu Bélico dos Reis, Flávio Maron Vichi, Leonardo Freire de Mello. São Paulo: Cen-gage Learning, 2010.
IPC, 2014. Climate Change 2014:Synthesis Report.Contribution of Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. IPCC, Geneva, Switzerland, 2015.
MELLÁR, Balázs. Fichas técnicas sobre a União Europeia (05/2016). Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/atyourservice/pt/displayFtu.html?ftuId=FTU_5.7.1.html. Acesso em: 20 jul. 2020.
MOUTA, José; RODRIGUES, Magda. Resultados do Projeto. Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil 2008-2016. Edição: Fevereiro 2017. Disponível em: http://sectordialogues.org/sites/default/files/dialogos_setoriais_ue-br_resultados_2008-2016_1.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. A nova economia tem que estar casada com a ecologia. Entrevista-Carlos Rittl. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/a-nova-economia-tem-que-es-tar-casada-com-a-ecologia-entrevista-carlos-rittl/. Acesso em: 20 jul. 2020.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Brasileiro acha que mudança do clima já afeta o país e que governo faz pouco a respeito. Disponível em: <http://www.observatoriodoclima.eco.br/brasileiro-acha-que-mudanca-do-clima-ja-afeta-o-pais-e-que-governo-faz-pouco-a-respeito/. Acesso em: 05 dez. 2019.PEETERS, Marjan. Governing towards renewable energy in the EU: competences, instruments, and procedures. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1023263X1402100103Acesso em: 05 dez. 2019.
ROSTEK-BUETTI, Andreas. “Não” da Áustria ameaça acordo Mercosul-UE. Deutsche Welle.Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/n%C3%A3o-da-%C3%A1ustria-amea%C3%A7a-acor-do-mercosul-ue/a-50502687. Acesso em: 10 out. 2019.
SCHUTTE, Giorgio Romano. Crise econômica ameaça liderança da união europeia no debate sobre energia e mudanças climáticas. In: Boletim de Economia e Política Internacional – BEPI. n. 16, Jan./Abr. 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3787/1/BEPI_n16_criseeconomica. Acesso em: 20 jul. 2020.UNIÃO EUROPEIA. Comitê das Regiões (CR). Disponível em: <https://europa.eu/european-union/about-eu/institutions-bodies/committee-regions_pt > Acesso em: 19 jul. 2020.
UNIÃO EUROPEIA. Compreender as políticas da União Europeia: uma energia sustentável, segu-ra e a preços acessíveis para os europeus. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscor-ner/detail/pt/IP_15_4497. Acesso em: 19 jul. 2020.
UNIAO EUROPEIA. Energia. Disponível em: https://europa.eu/european-union/topics/energy_ptAcesso em: 20 jul. 2020.UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu. Fichas Técnicas sobre a União Europeia. Disponí-vel em: http://www.europarl.europa.eu/atyourservice/pt/displayFtu.html?ftuId=FTU_1.1.1.html> Acesso em: 19 jul. 2020.
UNIÃO EUROPEIA. Tratado de Funcionamento da União Europeia. Disponível em: < http://eu-r-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:12012E/TXT&from=pt>. Acesso em: 20 jul. 2020.
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