(em breve) A busca pela Sustentabilidade Socioambiental por meio do Environmental, Social and Governance – ESG e seus impactos nas relações internacionais: instrumento de governança corporativa ou potencial barreira comercial desleal?

Resumo

Neste trabalho, investiga-se o papel dos padrões ESG (Environmental, Social and Governance) e medidas correlatas nas relações internacionais, considerando-se o seu propósito na promoção da sustentabilidade socioambiental pela via empresarial. Inicialmente, discute-se a crescente importância do setor privado na busca pela sustentabilidade, e as limitações do mercado em incorporar os seus custos socioambientais. Em meio a um consenso doutrinário em torno da necessidade de uma economia global sustentável, tratou-se da governança socioambiental e da evolução dos padrões ESG, com enfoque em sua aplicação e principais consequências. No texto ainda se analisa a dinâmica do comércio internacional e alguns resultados da padronização, especialmente em países em desenvolvimento. O papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) diante das regulamentações em prol da sustentabilidade é discutido, abordando-se sobretudo questões relacionadas às assimetrias entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Por fim, o texto traz elementos que sugerem que os padrões ESG podem ser usados tanto como ferramentas para a promoção da sustentabilidade, quanto configurar-se em barreiras comerciais. Enfatiza-se a complexidade da interseção entre preocupações socioambientais e comerciais, indicando-se a necessidade de abordagens mais equitativas na implementação de normas e padrões internacionais, para que se promova eficazmente a sustentabilidade em âmbito global.