A construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis a partir da efetivação da função socioambiental da propriedade privada

Cheila Aparecida Oliveira; Silvio Pozzer

doi:10.18226/22370021.v11.n2.06

Authors

Cheila Aparecida Oliveira Estácio (Brazil) https://orcid.org/0000-0001-8085-5460
Silvio Pozzer Universidade Federal da Fronteira Sul https://orcid.org/0009-0005-0349-1540

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.06

Keywords:

Cidades solidárias. Desenvolvimento sustentável. Função socio- ambiental. Propriedade privada.

Abstract

The article analyzes the duty of building solidarity, inclusive and sus-tainable cities, problematizing the adverse issues of cities, understanding the so-cio-environmental function of private property, in the realization of such cities solidarity, Inclusive and sustainable. Thereafter, it uses the deductive method to develop the research, establishing the need to implement the objectives of sustain-able development and apply the Statute of the city in a global and systemic way to effect the socio-environmental function of the property Private, contributing to sustainability. Concluding that it is imperative to adopt new governance practices, for the transformation of cities, with a view to environmental preservation, the efficiency of urban space and the improvement of public policies and integrated plans for social inclusion, effecting a Change of consciousness and positive atti-tudes that modify the socio-environmental reality.

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Author Biographies

Cheila Aparecida Oliveira, Estácio (Brazil)

Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ (2017). Mestre em Direito, na linha de pesquisa Biodireito, com Bolsa CAPES, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS/RS (2008). Especialista em Direito Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC/IPEJUR. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS. Bolsista da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Graduada em 1º lugar com Láurea Universitária no Curso de Direito na Universidade de Passo Fundo - UPF/RS. Professora Doutora Adjunta II de Biodireito e Direito Civil (I - Parte Geral e IV - Direito das Coisas) no Curso de Direito na Faculdade Meridional/RS. Autora do livro A INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA EMBRIONÁRIA e de diversos capítulos de livros e artigos em: Biodireito, Desenvolvimento Sustentável, Direito Civil, Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Função Socioambiental da Propriedade.

Silvio Pozzer, Universidade Federal da Fronteira Sul

Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas - Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal da Fronteira Sul (PPGICH/UFFS) - campus Erechim. Especialista em Advocacia Cível. Especialista em Direito Trabalhista. Especialista em Docência no Ensino Superior. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Meridional/IMED (2017). Advogado e consultor jurídico, atuando em escritório profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Público. MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais, com dez anos de experiência na gestão de diversos órgãos da administração pública direta, atuando nas áreas da educação, saúde e administração. Pesquisa temas relacionados à sustentabilidade, políticas públicas, direitos humanos, direitos fundamentais e ciências humanas e sociais.

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