A construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis a partir da efetivação da função socioambiental da propriedade privada

Abstract

O artigo analisa o dever de construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis, problematizando questões adversas nas cidades, compreendendo a função socioambiental da propriedade privada, na efetivação de tais cidades. A partir daí, usa-se o método dedutivo para desenvolver a pesquisa, estabelecendo a necessidade de implementar os objetivos do desenvolvimento sustentável e aplicar o Estatuto da Cidade de forma global e sistêmica para efetivar a função socioambiental da propriedade privada, contribuindo para a sustentabilidade. Conclui que é imperioso adotar novas práticas de governança, para a transformação das cidades, com vistas à preservação ambiental, à eficiência do espaço urbano e ao aprimoramento de políticas públicas e planos integrados de inclusão social,efetivando uma mudança de consciência e atitudes positivas que modifiquem a realidade socioambiental.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.06