Wind sector: negative environmental impacts and environmental legal regulation at federal level
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.03Keywords:
Environment, Federal environmental legislation, wind powerAbstract
This investigation aimed to study of environmental impacts caused by the wind power industry and reflect the Brazilian federal environmental legislation has been satisfactory in precaution, prevention and mitigation of impacts and restoration of the environment affected by this economic activity. The results of the studies showed that the wind power industry is capable of causing negatives impacts to air, soil, water, fauna, flora and the health and well-being of the human population. Few environmental protection laws directed directly to the wind power industry was found and that they do not cover all stages of the production process. In conclusion, the problems in the environmental regulation of the sector may compromise environmental quality, is therefore necessary to resolve the deficiencies and weaknesses of the current legislation.
Downloads
References
ABEEÓLICA. Boletim Anual de Geração Eólica (2019). Disponível em: http://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2020/06/Boletim-Anual-de-Gera%C3%A7%C3%A3o-2019v.pdf Acesso em: 26 dez. 2020.ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Banco de Informação de Geração. Disponível em: https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/capacidadebrasil.cfm. Acesso em: 10 dez. 2019.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2010. 544 p. BRASIL. Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015. Regulamenta o disposto no art. 7 º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar n º 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8437.htm . Acesso em: 08 mar. 2019.CHEN, G. Q., YANG, Q., ZHAO, Y. H. Renewability of wind power in China: a case study of nonrenewable energy cost and greenhouse gas emission by a plant in Guangxi. Renewable & Sustainable Energy Reviews. v. 15, p. 2322-9, 2011.CONAMA. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html. Acesso em: 06 fev. 2019.CONAMA. Resolução nº 006, de 16 de setembro de 1987. Estabelece regras gerais para Licenciamento Ambiental de Obras de Grande Porte, notadamente de instalações de geração de energia elétrica. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0686.html. Acesso em: 15 mar. 2019.CONAMA. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html. Acesso em: 16 jun. 2019.CONAMA. Resolução nº 279, de 27 de junho de 2001. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res01/res27901.html. Acesso em: 20 abr. 2019.
CONAMA. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703. Acesso em: 25 set. 2016.DAI, K.; BERGOT, A.; LIANG, C.; XIANGE, W. N.; HUANG, Z. Environmental issues associated with wind energy: a review. Renewable Energy. v. 75, p. 911-921, 2015.FILHO, W. P. B.; AZEVEDO, A. C. S; FERNANDES; T. V. M. Licenciamento ambiental de usinas eólicas no estado de Minas Gerais. Revista Hidro & Hydro, v. 15, n. 57, abr./jun. 2013.KEITH, D. W.; DE CAROLIS, J. F.; DENKENBERGER, D. C.; LENSCHOW, D. H.; MALYSHEV, S. L.; PACALA, S.; RASCH, P. J. The influence of large-scale wind power on global climate. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 101, p. 16115-16120, 2004.KUNZ, T. H.; ARNETT, E. B.; ERICKSON, W. P.; HOAR, A. R.; JOHNSON, G. D.; LARKIN, R. P.; TUTTLE, M. D. Impactos ecológicos do desenvolvimento da energia eólica em morcegos: questões, as necessidades de pesquisa e hipóteses. Fronteiras em Ecologia e Meio Ambiente, v. 5, n. 6, p. 315-324, 2007.
MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 21. ed. rev., amp. e atual. São Paulo: Malheiros, 2013, 1311 p.MME. Ministério de Minas e Energia. Balanço Energético Nacional 2019. Disponível em: http://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-377/topico-494/BEN%202019%20Completo%20WEB.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.
RAADAL, H. L.; GAGNON, L.; MODAHL, I. S.; HANSSENA, O. J. Life cycle greenhouse gas (GHG) emissions from the generation of wind and hydro power. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 15, n. 7, p. 3417-3422, 2011.REIMERS, B.; ÖZDIRIK, B.; KALTSCHMITT, M. Greenhouse gas emissions from electricity generated by offshore wind farms. Renewable Energy, v. 72, p. 428-438, 2014.ROY, S. B.; TRAITEUR, J. J. Impactos dos parques eólicos nas temperaturas do ar de superfície. Proceedings da Academia Nacional de Ciências, v. 107, n. 42, p. 17.899-17.904, 2010.WANG, S.; WANG, S. Impacts of wind energy on environment: a review. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 49, p. 437-443, 2015.ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Banco de Informação de Geração. Disponível em: https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/capacidadebrasil.cfm. Acesso em: 10 dez. 2019.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2010. 544 p. BRASIL. Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015. Regulamenta o disposto no art. 7 º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar n º 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8437.htm . Acesso em: 08 mar. 2019.CHEN, G. Q., YANG, Q., ZHAO, Y. H. Renewability of wind power in China: a case study of nonrenewable energy cost and greenhouse gas emission by a plant in Guangxi. Renewable & Sustainable Energy Reviews. v. 15, p. 2322-9, 2011.CONAMA. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html. Acesso em: 06 fev. 2019.CONAMA. Resolução nº 006, de 16 de setembro de 1987. Estabelece regras gerais para Licenciamento Ambiental de Obras de Grande Porte, notadamente de instalações de geração de energia elétrica. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0686.html. Acesso em: 15 mar. 2019.CONAMA. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html. Acesso em: 16 jun. 2019.CONAMA. Resolução nº 279, de 27 de junho de 2001. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res01/res27901.html. Acesso em: 20 abr. 2019. CONAMA. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703. Acesso em: 25 set. 2016.
DAI, K.; BERGOT, A.; LIANG, C.; XIANGE, W. N.; HUANG, Z. Environmental issues associated with wind energy: a review. Renewable Energy. v. 75, p. 911-921, 2015.FILHO, W. P. B.; AZEVEDO, A. C. S; FERNANDES; T. V. M. Licenciamento ambiental de usinas eólicas no estado de Minas Gerais. Revista Hidro & Hydro, v. 15, n. 57, abr./jun. 2013.KEITH, D. W.; DE CAROLIS, J. F.; DENKENBERGER, D. C.; LENSCHOW, D. H.; MALYSHEV, S. L.; PACALA, S.; RASCH, P. J. The influence of large-scale wind power on global climate. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 101, p. 16115-16120, 2004.KUNZ, T. H.; ARNETT, E. B.; ERICKSON, W. P.; HOAR, A. R.; JOHNSON, G. D.; LARKIN, R. P.; TUTTLE, M. D. Impactos ecológicos do desenvolvimento da energia eólica em morcegos: questões, as necessidades de pesquisa e hipóteses. Fronteiras em Ecologia e Meio Ambiente, v. 5, n. 6, p. 315-324, 2007.MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 21. ed. rev., amp. e atual. São Paulo: Malheiros, 2013, 1311 p.MME. Ministério de Minas e Energia. Balanço Energético Nacional 2019. Disponível em: http://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-377/topico-494/BEN%202019%20Completo%20WEB.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.RAADAL, H. L.; GAGNON, L.; MODAHL, I. S.; HANSSENA, O. J. Life cycle greenhouse gas (GHG) emissions from the generation of wind and hydro power. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 15, n. 7, p. 3417-3422, 2011.REIMERS, B.; ÖZDIRIK, B.; KALTSCHMITT, M. Greenhouse gas emissions from electricity generated by offshore wind farms. Renewable Energy, v. 72, p. 428-438, 2014.ROY, S. B.; TRAITEUR, J. J. Impactos dos parques eólicos nas temperaturas do ar de superfície. Proceedings da Academia Nacional de Ciências, v. 107, n. 42, p. 17.899-17.904, 2010.WANG, S.; WANG, S. Impacts of wind energy on environment: a review. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 49, p. 437-443, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Direito Ambiental e Sociedade
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
