Destinação do lixo orgânico e resíduos sólidos em meio rural no município de Marechal Cândido Rondon - PR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.07

Palavras-chave:

Coleta seletiva, Descarte, Reciclável

Resumo

Este estudo tem como objetivo conhecer os desafios relacionados ao manejo e descarte de resíduos sólidos em área rural do município de Marechal Cândido Rondon, Paraná, abordando os benefícios da reciclagem. A pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo de caso e revisão bibliográfica; para a coleta de dados, foram aplicados questionários, elaborados com base nos pressupostos teóricos sobre o tema de estudo: informações sobre as condições socioeconômicas, tratamento e destino final dos resíduos sólidos gerados e o conhecimento sobre os riscos da destinação inadequada do lixo. A partir da abordagem qualitativa com metodologia indutiva, os resultados coletados por meio da pesquisa de levantamento apontam que os desafios para implantação do manejo dos resíduos sólidos em áreas rurais, passam pela falta de uma logística adequada de coleta que atenda a todas as localidades do município, levando a problemática de descarte inadequado, como por exemplo a queima ou o aterro. Os produtores rurais sugeriram a implementação de coletas mensais, de pontos de coleta coletivos mais acessíveis e ações educativas de conscientização sobre o manejo sustentável dos resíduos sólidos. A pesquisa demonstra que há um aproveitamento eficiente do lixo orgânico, que é direcionado a alimentação animal e compostagem, mas o descarte dos resíduos sólidos recicláveis demonstrou-se deficiente, pois há dificuldade de transporte e consequente destinação incorreta, inclusive das embalagens de agrotóxicos.Resumo: Este estudo tem como objetivo conhecer os desafios relacionados ao manejo e descarte de resíduos sólidos em área rural do município de Marechal Cândido Rondon, Paraná, abordando os benefícios da reciclagem. A pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo de caso e revisão bibliográfica; para a coleta de dados, foram aplicados questionários, elaborados com base nos pressupostos teóricos sobre o tema de estudo: informações sobre as condições socioeconômicas, tratamento e destino final dos resíduos sólidos gerados e o conhecimento sobre os riscos da destinação inadequada do lixo. A partir da abordagem qualitativa com metodologia indutiva, os resultados coletados por meio da pesquisa de levantamento apontam que os desafios para implantação do manejo dos resíduos sólidos em áreas rurais, passam pela falta de uma logística adequada de coleta que atenda a todas as localidades do município, levando a problemática de descarte inadequado, como por exemplo a queima ou o aterro. Os produtores rurais sugeriram a implementação de coletas mensais, de pontos de coleta coletivos mais acessíveis e ações educativas de conscientização sobre o manejo sustentável dos resíduos sólidos. A pesquisa demonstra que há um aproveitamento eficiente do lixo orgânico, que é direcionado a alimentação animal e compostagem, mas o descarte dos resíduos sólidos recicláveis demonstrou-se deficiente, pois há dificuldade de transporte e consequente destinação incorreta, inclusive das embalagens de agrotóxicos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Angelita Libermann, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2019). Especialização em Ciência dos Alimentos pela Universidade Estadual Paulista (2025). Especialização em Gestão da Qualidade para alimentos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019). Especialização em Higiene e Inspeção de produtos de Origem animal UNYLEYA (2018). Curso Técnico em Segurança do Trabalho pelo Instituto Federal do Paraná (2022). Atua como Médica Veterinária na área de Responsabilidade Técnica e Controle de Qualidade em indústrias do segmento alimentício. Graduação em Medicina Veterinária pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). 

Aletuza Regina Vicente Scherer, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Pinhais (2012). Especialista em Gestão Pública Municipal (2016). Atualmente, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Servidora pública de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativa na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon - PR.

Marta Botti Capellari, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Doutorado sanduíche na Università del Salento (Lecce, Itália), com bolsa CAPES. Mestre em Direito e Graduada em Direito, ambos pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora do Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Marechal Cândido Rondon. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Francisco Beltrão. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos (GPDH), Membro do Grupo Interdisciplinar e Interinstitucional de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Sustentável e do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul (NUPESUL).

Referências

ANDRADE, Izabel Cristina de Matos; REZENDE, Sonaly. Manejo dos resíduos sólidos no brasil: desafios para a implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte/MG, v.16, n.31, p.32-60, jan./jun. 2023. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/7350. Acesso em: 6 de jan. 2025.

BERNARDI, Daiane; MUNARETTO, Debora; CORDEIRO, Noélle Khristinne; SANTOS, Cidmar Ortiz dos. Gestão de resíduos sólidos no meio rural: um levantamento em municípios do oeste catarinense. Revbea, São Paulo, v. 14, n. 2, 119-132, 2019. Disponível em: https://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22800. Acesso em: 06 jan. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 465, de 5 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a vedação do uso de caulim na composição de materiais de pavimentação e revestimento de vias não pavimentadas. Diário Oficial da União, n. 237, 08 dez. 2014, Seção 1, p. 110-111. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=684. Acesso em: 8 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 25 jul. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 05 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 25 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 25 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 12493, de 22 de janeiro de 1999. Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no estado do paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências. Paraná, PR: Assembleia legislativa do Paraná, 1999. Disponível em: https://www.mncr.org.br/biblioteca/legislacao/legislacao-no-estados/legislacao-parana/lei-estadual-no-12493-de-22-de-janeiro-de-1999. Acesso em: 06 jan. 2025.

COSTA, Beatriz Souza; DIZ, Jamile B. Mata; OLIVEIRA, Marcio Luís De. Cultura de Consumismo e Geração de Resíduos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 116, 29 jun. 2018. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/570. Acesso em: 01 de ago. 2024.

CURITIBA (PR). Lei nº 20.607, de 10 de junho de 2021. Dispõe sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná e dá outras providências. Curitiba, Assembleia Legislativa, 2021. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/1006lei20607.pdf. Acesso em: 01 ago. 2024.

ESCOBAR, Ludmila Saldanha; VIEIRA, Eloir Trindade Vasques; ÍTAVO, Luís Carlos Vinhas; ARANHA, José Aparecido Moura. Destinação dos resíduos sólidos como sustentabilidade no meio rural. Multitemas, Campo Grande, MS, v. 21, n. 50, p. 135-152, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.multitemas.ucdb.br/multitemas/article/view/1148. Acesso em: 06 de jan. 2025.

FÃO, Josiele Maria; KOHLER, Romualdo.; ZALUSKI, Felipe Cavalheiro; OLIVEIRA, Tarcísio Dorn de; THESING, Nelson José. Gestão sustentável de resíduos sólidos em propriedades rurais do interior do RS. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, v.9, n.5, p.196-208, 2018. DOI: Disponível em: http://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2018.005.0018. Acesso em: 06 jan. 2025.

FREIRE, Eder Almeida; ROLIM, Fernando de Sousa; LUSTOSA, Jacqueline Pires Gonçalves; SOUSA, Francisca Joscilândia Dantas de. A problemática da destinação dos resíduos sólidos no território rural: o caso do Sítio do Boi Morto. Ciência e Sustentabilidade – CeS. Juazeiro do Norte v. 2, n. 2, p. 51-62, jul/dez, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufca.edu.br/ojs/index.php/cienciasustentabilidade/article/view/122. Acesso em: 06 jan. 2025.

GERBER, Dionatan.; PASQUALI, Luiz.; BECHARA, Fernando Campanhã. Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares em áreas urbanas e rurais. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, Aquidabã, v.6, n.1, Dez. 2014, Jan, Fev, Mar, Abr, Mai 2015. Disponível em: https:// www.researchgate.net/publication/319088597_Gerenciamento_de_residuos_solidos_domiciliares_em_areas_urbanas_e_rurais. Acesso em: 06 de jan. 2025.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B1EIl1g8FdfUOEMtQzRCdUFUX2c/view?resourcekey=0-AN4t4J2ophUPu37ItDw_Jg. Acesso em: 25 dez. 2024.

GLOBO NOTÍCIAS. Maioria dos brasileiros não sabe como funciona a reciclagem, diz pesquisa. BBC NEWS, 27 nov. 2019. Disponível em: 1 https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/11/27/maioria-dos-brasileiros-nao-sabe-como-funciona-a-reciclagem-diz-pesquisa.ghtml. Acesso em: 15 ago. 2024.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2010. Censo 2010. Marechal Cândido Rondon. Sinopse. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/marechal-candido-rondon/pesquisa/23/27652?detalhes=true. Acesso em: 24 out. 2024.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2022. Cidades e Estados. Marechal Cândido Rondon. Panorama. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pr/marechal-candido-rondon.html. Acesso em: 28 ago. 2024.

INSTITUTO PRAGMA. Anuário da Reciclagem 2023. Disponível em: https://anuariodareciclagem.eco.br/. Acesso em: 14 ago. 2024.

MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR). Lei Complementar Municipal 156/2024. Dispõe Sobre a Padronização de Lixeiras nos Passeios Públicos da Zona Urbana, Incentivando a Ampliação da Oferta Destas Lixeiras Padronizadas Por Parte do Poder Executivo, Empresas, Instituições ou Pessoas Físicas no Âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon. Marechal Cândido Rondon: Prefeitura Municipal, 2024. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/pr/m/marechal-candido-rondon/lei-complementar/2024/16/156/lei-complementar-n-156-2024-dispoe-sobre-a-padronizacao-de-lixeiras-nos-passeios-publicos-da-zona-urbana-incentivando-a-ampliacao-da-oferta-destas-lixeiras-padronizadas-por-parte-do-poder-executivo-empresas-instituicoes-ou-pessoas-fisicas-no-ambito-do-municipio-de-marechal-candido-rondon?q=lei+complementar+156. Acesso em: 25 jul. 2024.

MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR). Lei Municipal 4329/2011. Autoriza o Executivo a Aderir ao Consórcio Intermunicipal para Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e dá Outras Providências. Marechal Cândido Rondon: Prefeitura Municipal, 2011. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/pr/m/marechal-candido-rondon/lei-ordinaria/2011/433/4329/lei-ordinaria-n-4329-2011-autoriza-o-executivo-a-aderir-ao-consorcio-intermunicipal-para-gerenciamento-de-residuos-solidos-e-da-outras-providencias?q=4329. Acesso em: 25 jul. 2024.

MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR). Lei Municipal 4699/2014. Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá Outras Providências. Marechal Cândido Rondon: Prefeitura Municipal, 2014. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/pr/m/marechal-candido-rondon/lei-ordinaria/2014/470/4699/lei-ordinaria-n-4699-2014-aprova-o-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-e-da-outras-providencias?q=4699. Acesso em: 25 jul. 2024.

MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR). Lei Municipal 4819/2015. Institui O Plano Municipal de Saneamento Básico de Marechal Cândido Rondon, compreendendo os Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, e dá Outras Providências. Marechal Cândido Rondon: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/pr/m/marechal-candido-rondon/lei-ordinaria/2015/479/4781/lei-ordinaria-n-4781-2015-institui-o-plano-municipal-de-saneamento-basico-de-marechal-candido-rondon-compreendendo-os-servicos-publicos-de-abastecimento-de-agua-esgotamento-sanitario-limpeza-urbana-e-manejo-de-residuos-solidos-drenagem-e-manejo-de-aguas-pluviais-urbanas-e-da-outras-providencias?q=4781. Acesso em: 25 jul. 2024.

MATOS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, Germano de Oliveira; VACONCELOS, Francisco Herbert Lima; HORLANDA, Ana Carina Cavalcante. Educação Ambiental: Olhares e Saberes. Campinas, SP: Pontes Editores, 2019. Disponível em: https://www.repositoriobib.ufc.br/00004f/00004ff0.pdf. Acesso em: 15 ago. 2024.

O PRESENTE. Rondonenses ainda não aprenderam a separar lixo. O Presente, Marechal Cândido Rondon, 24 jun. 2022. Disponível em: https://www.opresente.com.br/marechal-candido-rondon/rondonenses-ainda-nao-aprenderam-separar-lixo/. Acesso em: 09 ago. 2024.

PARANÁ. MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Portal do Município de Marechal Cândido Rondon. 2024. Disponível em: https://marechalcandidorondon.atende.net/. Acesso em: 03 set. 2024.

PORTAL LINDEIROS. Ecoponto de Marechal é o lugar ideal para descartar seu lixo. Portal Lindeiros. Marechal Cândido Rondon, 17 jan. 2024. Disponível em: https://www.portallindeiros.com/noticia/5956/ecoponto-de-marechal-e-o-lugar-ideal-para-descartar-seu-lixo. Acesso em: 16 ago. 2024.

PORTAL RONDON. Marechal Cândido Rondon é o 6º município do estado em produção agrícola. Portal Rondon, 20 jun. 2024. Disponível em: https://portalrondon.com.br/2024/06/marechal-candido-rondon-e-o-6o-municipio-do-estado-em-producao-agricola/. Acesso em: 08 jan. 2025.

POTT, Crisla Maciel; ESTRELA, Carina Costa. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 271-283, jan. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/pL9zbDbZCwW68Z7PMF5fCdp/. Acesso em: 24 de nov. 2024.

ROCHA, Adilson Carlos; CERETTA, Gilberto Francisco; BOTTON, Juliana Santi; BARUFFI, Luciane; ZAMBERLAN, João Fernando. Gestão de resíduos sólidos domésticos na zona rural: a realidade do município de Pranchita – PR. Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, v. 5, n. 4, Edição Especial, p. 699-714, set./dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/index.php/reaufsm/article/view/7657. Acesso em: 06 jan. 2025.

ROVERSI, Clério André. Destinação dos Resíduos Sólidos no Meio Rural. 2013. 49f. Monografia (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2013. Disponível em: https://riut.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/22738/2/MD_GAMUNI_2014_2_77.pdf. Acesso em: 28 ago. 2024.

TEIXEIRA, Naiara dos Santos; FERNANDES, Alana Chocorosqui. Destinação de resíduos sólidos de uma comunidade na zona rural de Xapuri – AC. Revista Mundi Meio Ambiente e Agrárias. Curitiba, PR, v.3, n.2, jul./dez., 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/55452995/Destinação_De_Resíduos_Sólidos_De_Uma_Comunidade_Na_Zona_Rural_De_Xapuri_Ac. Acesso em: 06 jan. 2025.

THE INTERNATIONAL SOLID WASTE ASSOCIATION (ISWA). O Futuro do Setor de Gestão de Resíduos: Tendências, Oportunidades e Desafios Para a Década (2021-2030). Jun. 2022. Disponível em: https://www.iswa.org/wp-content/uploads/2022/09/ISWA-Future-of-the-Waste-Management-Sector-Portuguese.pdf. Acesso em: 28 jul. 2024.

Downloads

Publicado

29-10-2026

Como Citar

Libermann, A., Scherer, A. R. V., & Botti Capellari, M. (2026). Destinação do lixo orgânico e resíduos sólidos em meio rural no município de Marechal Cândido Rondon - PR . Revista Direito Ambiental E Sociedade, 16(1), 1–14. https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.07

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.