Os deslocados pelas mudanças climáticas
a importância da litigância climática para os refugiados ambientais
Palavras-chave:
direitos humanos, refugiados, litígio climáticoResumo
Este artigo acadêmico aborda o impacto da litigância climática no reconhecimento dos refugiados ambientais, utilizando uma abordagem metodológica dedutiva e revisão bibliográfica. O problema central examinado é se os casos de litígio climático têm influenciado ou poderiam influenciar o reconhecimento e a proteção legal dos refugiados que foram forçados a deixar seus países devido a eventos ambientais. As análises preliminares indicam que a litigância climática já está começando a desempenhar um papel na conscientização sobre os desafios enfrentados pelos refugiados ambientais e na pressão por mudanças políticas e legais. No entanto, também são identificados desafios, incluindo a necessidade de estabelecer causalidade entre ações humanas e eventos climáticos extremos e a falta de reconhecimento universal dos refugiados ambientais sob o direito internacional.Downloads
Referências
ACNUR (1951). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: <http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados>. Acesso: 20 de julho de 2023.
ACNUR (1967). Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: <http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967>. Acesso em: 20 de julho de 2023.
ACNUR (1984). Declaração de Cartagena. Disponível em:<http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf >. Acesso em: 25 de julho de 2023
AFIFI, Tamer; JÄGER, Jill (Eds.). Environment, Forced Migration and Social Vulnerability. Heidelberg: Springer, 2010.
BERTÃO, Naiara. O que é litigância climática? Entenda como ela funciona e com o que asem mpresas precisam se preocupar. O globo, 2022. Disponível em:<https://oglobo.globo.com/economia/esg/noticia/2022/06/o-que-e-litigancia-climatica- entenda-como-ela-funciona-e-com-o-que-as-empresas-precisam-se-preocupar.ghtml> Acesso em: 01/06/2023.
BODANSKY, Daniel. The Paris Climate Change Agreement: A New Hope? American Journal of International Law, vol. 110, no. 2, 2016, pp. 288-319.
CARVALHO, Délton Winter de; BARBOSA, Kelly de Souza. Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas. Revista de Direito Internacional. UNICEUB, Brasília, Vol. 16, n.2, 2019
CLARO, Carolina de Abreu Batista. Refugiados Ambientais: mudanças climáticas, migrações internacionais e governança global. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
EL-HINNAWI, Essam. Environmental refugees. Nairobi: United Nations Environment Programme – UNEP, 1985
GEETANJALI Ganguly, Joana Setzer, Veerle Heyvaer. If at First You Don’t Succeed: Suing Corporations for Climate Change. Oxford Journal of Legal Studies, Volume 38, Issue 4, Winter 2018, Pages 841–868. Disponívelem:De<https://academic.oup.com/ojls/article/38/4/841/5140101>. Acesso em: 10/06/2023
GONZALEZ, C. G.. Racial Capitalism, Climate Justice, and Climate Displacement. USA: Oñati Socio-Legal Series. 2020.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Migration, environment and climate change: assessing the evidence. Geneva: International Organization for Migration, 2009.
MYERS, Norman. "Environmental Refugees: An Emergent Security Issue." Paper presented at the 13th Economic Forum, Prague, Czech Republic, May 24-27, 2005
Philippines inquiry finds polluters liable for rights violations, urging litigation. Climate Home News. 2022. Disponível em: <https://www.climatechangenews.com/2022/05/10/philippines- inquiry-finds-polluters-liable-for-rights-violations-urging-litigation/>. Acesso em 01/06/2023.
ROCHA, Anacélia Santos; et al.O Dom da produção acadêmica: manual de normalização e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Dom Helder, 2020.
SOUZA, João Carlos (2010). Um ensaio sobre a problemática dos Deslocados Ambientais: a perspectiva legal, social e econômica. Veredas do Direito, 7 (13/14): 57-73
SMITH, Joseph; SHEARMAN, David. An introduction to climate change litigation. In: Climate change litigation. Australia: Presidian Legal Publications, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Direito Ambiental e Sociedade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
