Os deslocados pelas mudanças climáticas

a importância da litigância climática para os refugiados ambientais

Autores

Palavras-chave:

direitos humanos, refugiados, litígio climático

Resumo

Este artigo acadêmico aborda o impacto da litigância climática no reconhecimento dos refugiados ambientais, utilizando uma abordagem metodológica dedutiva e revisão bibliográfica. O problema central examinado é se os casos de litígio climático têm influenciado ou poderiam influenciar o reconhecimento e a proteção legal dos refugiados que foram forçados a deixar seus países devido a eventos ambientais. As análises preliminares indicam que a litigância climática já está começando a desempenhar um papel na conscientização sobre os desafios enfrentados pelos refugiados ambientais e na pressão por mudanças políticas e legais. No entanto, também são identificados desafios, incluindo a necessidade de estabelecer causalidade entre ações humanas e eventos climáticos extremos e a falta de reconhecimento universal dos refugiados ambientais sob o direito internacional.

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Biografia do Autor

Emanuelle de Castro Carvalho Guimarães, Escola Superior Dom Helder Câmara

Advogada, especializada em Direito Cosntitucioanal pela UNIDERP Anhanguera, Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara, Servidora da Secretaria Estadual de Educação de Mina Gerais.

Marilene Gomes Durães, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas. Mestre em Direito Comunitário e de Integração pela PUC/Minas. Professora Assistente da PUC/Minas. Possui experiência na área do Direito com ênfase em Direito Internacional e Direitos Humanos. Professora e pesquisadora associada à UNILIVRECOOP com experiência em realização de diagnóstico sobre migração e refúgio no Estado de Minas Gerais. Advogada. Membra da Diretoria da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) Betim. Pesquisadora de temas relacionados ao Direito Internacional e Direitos Humanos Fundamentais com ênfase em direitos das minorias como as pessoas em privação de liberdade, comunidades quilombolas, etc. Coordenadora do curso de Direito da PUC Minas em Betim desde fevereiro de 2011.

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Publicado

11-12-2024

Como Citar

Guimarães, E. de C. C., & Durães, M. G. (2024). Os deslocados pelas mudanças climáticas: a importância da litigância climática para os refugiados ambientais. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 14(2), 1–13. Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/13353

Edição

v. 14 n. 2 (2024): Rev, Dir. Amb. e Soc.

Seção

Artigos

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