(em breve) A busca pela Sustentabilidade Socioambiental por meio do Environmental, Social and Governance – ESG e seus impactos nas relações internacionais: instrumento de governança corporativa ou potencial barreira comercial desleal?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.16

Keywords:

Environmental, Social, and Governance (ESG); Sustainability; Governance; International Trade; World Trade Organization (WTO)

Abstract

In this work, we investigate the role of ESG (Environmental, Social, and Governance) standards and related measures in international relations, considering their purpose in promoting socio-environmental sustainability through business. Initially, we discuss the growing importance of the private sector in the pursuit of sustainability, as well as the limitations of the market in accounting for its socio-environmental costs. Amidst a doctrinal consensus on the necessity of a sustainable global economy, we delve into socio-environmental governance and the evolution of ESG standards, focusing on their application and main consequences. Additionally, the text analyzes the dynamics of international trade and the outcomes of standardization, particularly in developing countries. The role of the World Trade Organization (WTO) in relation to sustainability regulations is examined, with a particular focus on issues related to asymmetries between developed and developing countries. Finally, the text presents elements suggesting that ESG standards can serve both as tools for promoting sustainability and as trade barriers. The complexity of the intersection between socio-environmental and commercial concerns is underscored, highlighting the need for more equitable approaches in the implementation of international norms and standards to effectively promote sustainability globally.

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Author Biography

Patrícia Nunes Lima Bianchi, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora, Advogada e Consultora. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Relações Internacionais pela UFSC. Cursou pelo período de 2002/2003 o Doutorado em Direito da Faculté de Droit de l Université des Sciences Sociales/Toulouse 1/França, em pesquisa cujo tema foi "desenvolvimento sustentável". Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autora dos livros Eficácia das normas ambientais (Saraiva); Meio ambiente: certificações ambientais e comércio internacional (Juruá); e co-autora dos livros Direito constitucional ambiental brasileiro (Saraiva); Direito ambiental e sustentabilidade (Manole), entre outros. Coordenadora Acadêmica na Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro associada da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Atualmente realiza um Pós-doutorado na UFSC cujo tema é “A busca pela Sustentabilidade Socioambiental por meio do Environmental, Social and Governance - ESG e seus impactos nas relações internacionais.”

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Published

2025-07-15

How to Cite

Bianchi, P. N. L. (2025). (em breve) A busca pela Sustentabilidade Socioambiental por meio do Environmental, Social and Governance – ESG e seus impactos nas relações internacionais: instrumento de governança corporativa ou potencial barreira comercial desleal?. Journal of Environmental Law and Society, 15(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.16

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