DE ULRICH BECK A KLAUS SCHWAB

A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REPOSICIONAMENTO DO RISCO FRENTE À QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Autores

  • Deise Marcelino da Silva Escola de Direito das Faculdades Londrina/PR
  • Gabriela Soldano Garcez UniSantos

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.20

Palavras-chave:

Direito Ambiental brasileiro, sociedade de risco, Quarta Revolução Industrial, tecnologias, transformações, sustentabilidade.

Resumo

 O texto tem como objetivo estudar algumas transformações ocorridas no Direito Ambiental brasileiro com o apoio da contextualização da obra de Ulrich Beck intitulada Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade (1986) e da obra de Klaus Schwab intitulada A Quarta Revolução Industrial (2016). Pretende-se realizar o levantamento de novos instrumentos e métodos de proteção do meio ambiente que se projetaram na perspectiva de riscos da sociedade industrial e à luz das tecnologias físicas e digitais. Essa abordagem estampa a evolução necessária dos instrumentos jurídicos (e não jurídicos) para o enfrentamento das questões socioambientais atuais (riscos, escassez e tecnologias) com vistas à sustentabilidade. Almeja-se demonstrar o espaço de interface Direito Ambiental e tecnologias para que se alcem o equilíbrio do meio e o desenvolvimento social diante do reposicionamento do risco na era da Quarta Revolução Industrial. Utilizou-se a metodologia dedutiva, partindo de premissas gerais para específicas. As técnicas foram de levantamento bibliográfico e de atos normativos.  

Biografia do Autor

Deise Marcelino da Silva, Escola de Direito das Faculdades Londrina/PR

Professora do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina/PR.   

Gabriela Soldano Garcez, UniSantos

Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UniSantos. Pós-doutora pela Universidade Santigo de Compostela (Espanha). Pós-doutora pela Universidade de Coimbra (Portugal).  

Referências

ADAM, B. The risk society and beyond: critical issues for social theory. Edited by Barbara Adam, Ulrich Beck and Joost van Loon. Sage Publications London. Thousand Oaks. New Delhi, 2000.

AMARAL JUNIOR, A. A solução de controvérsias na OMC. São Paulo: Atlas, 2008.

ANDRADE, R. de C. Desenvolvimento sustentável e direito internacional. In: AMARAL JUNIOR, A. (coord.). Direito internacional e desenvolvimento. São Paulo: Manole, 2005.

BALDWIN, R.; LOPEZ-GONZALEZ, J. Supply-chain trade: a portrait of global patterns and several testable hypotheses. Cambridge: National Bureau of Economic Research, 2013.

BECK, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução: Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 60, de 20 de março de 2019.

COIMBRA, R. O cérebro vazio, 2017. Disponível em: https://socientifica.com.br/o-cerebro-vazio/. Acesso em: 12 fev. 2023.

ENVIRONMENTAL CONSEQUENCES OF THE CHERNOBYL ACCIDENT AND THEIR REMEDIATION: twenty years of experience. Report of the Chernobyl Forum Expert Group Environment. Vienna: International Atomic Energy Agency, 2006. Disponível em: https://www-pub.iaea.org/mtcd/publications/pdf/pub1239_web.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.

FERRAZ, L. P. do C.; GUTIERRE, L.; CABRAL, R. The manufacturing industry in Brazil in the era of global value chains. Working Paper Series, São Paulo: FGV, n. 402, 2015.

GARCEZ, G. S. A influência das novas tecnologias satelitais para o alcance da comunicação e da liberdade de expressão, diante da globalização. In: Fábio da Silva Veiga e Mariusz Załucki. (Org.). LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice. 1ed. Porto: Iberojur, 2022.

GONÇALVES, A.; COSTA, J. A. F. Governança ambiental global: possibilidades e limites. In: GRANZIERA, M. L. M.; REI, F. C. F. (coord.). Direito Ambiental internacional: avanços e retrocessos. São Paulo: Atlas, 2015.

HELD, D.; McGREW, A. Prós e contras da globalização. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

IPCC – Climate Change 2014. Synthesis Report. Disponível em: https://archive.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar5/syr/AR5_SYR_FINAL_All_Topics.pdf. Acesso em: jan. 2023.

KANAS, V. S. A proteção ambiental no NAFTA. In: AMARAL JUNIOR, A. (coord.). Direito do comércio internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

KUPFER, D. Indústria 4.0. 2016. Disponível em: https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2016/09/23/industria-4-0-por-david-kupfer/. Acesso em: 12 fev. 2023.

LEITE, J. R. M.; AYALA, P. de A. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. Teoria e prática. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

MACHADO, L. A. Revoluções industriais: do vapor à internet das coisas. 2016. Disponível em: http://www.portalcafebrasil.com.br/iscas-intelectuais/revolucoes-industriais/. Acesso em: 11 fev. 2023.

OLIVEIRA, S. E. M. C. de. Cadeias globais de valor e os novos padrões de comércio internacional. Brasília: Funag, 2015.

ONU. Declaração do Rio de Janeiro. 1992. Disponível em: https://news.un.org/pt/tags/rio-92. Acesso em: 13 fev. 2023.

PIRES, G. N. M.; CEZAR, L. W. O direito à cidade e o desenvolvimento sustentável urbano: dilemas do planejamento urbano moderno. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianópolis: Conpedi, v. 2, 2016, p. 123-142.

REI, F. International environmental law: concerning the influence of science and technology. In: REI, F. (coord.); GRANZIERA, M. L. M. (co-org.). Global environmental issues: law and scence. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2017.

SCHWAB, K.; DAVIS, N. Aplicando a Quarta Revolução Industrial. Tradução: Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2018.

SCHWAB, K. A Quarta Revolução Industrial. Tradução: Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

SILVA, D. M. da; GRANZIERA, M. L. M. Princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro: do avanço tecnológico à contenção das externalidades. RVMD, Brasília, v. 15, n. 1, p. 80-105, jan./jun. 2021.

SILVA, D. M. da. GRANZIERA, M. L. M. Big Data da Água: Tecnologia e Informação na Proteção e Efetivação do Direito Fundamental de Acesso à Água Potável. In Revista da AJURIS. v. 48, n. 151, p. 61 a 90. 2021. Disponível em: http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS. Acesso em: janeiro de 2023.

THORSTENSEN, V. Prefácio. In: VIEIRA, A. C. (org.). Estudos sobre direito econômico internacional e meio ambiente. São Paulo: Torto & Direito, 2016.

VIEIRA, A. C. Comércio internacional e meio ambiente: diálogo das fontes ou fragmentação de direito internacional? In: MENEZES, W. (org.). Direito internacional em expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, v. 1, 2012.

Downloads

Publicado

25-10-2023

Como Citar

da Silva, D. M., & Garcez, G. S. (2023). DE ULRICH BECK A KLAUS SCHWAB: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REPOSICIONAMENTO DO RISCO FRENTE À QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.20

Artigos Semelhantes

<< < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.