Biodireito na ótica da sustentabilidade: limiar e  limites da edição genética

Luiz Fernando Del Rio Horn; Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi; Alice Pacheco Oliveira

doi:10.18226/22370021.v12.n1.20

Authors

Luiz Fernando Del Rio Horn undefined https://orcid.org/0000-0002-9970-6016
Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi undefined https://orcid.org/0009-0009-6314-7863
Alice Pacheco Oliveira undefined https://orcid.org/0009-0009-6314-7863

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.20

Keywords:

Biolaw, CRISPR-Cas9, genetic editing, intergenerational solidarity, sustainability

Abstract

The present research aims to analyze gene editing from the perspective of the principle of intergenerational solidarity, inherent to sustainability, based on the case of Chinese babies born in 2018 with DNA edited by means of CRISPR-Cas9 technology. Based on this assumption, as well as on the constitutional principles of solidarity and the ecologically balanced environment, the bio-law applied to human genetic editing is examined. The research was based on the ontological legal hermeneutic method, developed via a descriptive exploratory study, with detailed notes on the case, the concept of genetic editing, the constitutional and environmental principles under the mantle of sustainability, culminating in the constitutional criticism arising from the human dignity of future generations.

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Author Biographies

Luiz Fernando Del Rio Horn, undefined

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2018), a versar sobre a antropologia da hipercomplexidade tecno e os fundamentos da proteção digital do consumidor. Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos na Universidade de Caxias do Sul - UCS (2009). Especialista em Direito Civil Contemporâneo (2005) e graduado como Bacharel em Direito (1998) pela mesma Instituição. Docente na pós-graduação stricto sensu e graduação (disciplinas na linha civil e especiais, com destaque para Direito do Consumidor e Direito e Mercado Tecnológico). Advisor LGPD. Certificação DPO (2020). Agente Externo Apurador de Canais de Denúncias. Sócio e fundador da Acta Tech Law. Autor em direito.

Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi, undefined

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na condição de Bolsista Capes-Brasil (Modalidade II). Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul, vinculado à linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico (2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017), graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2008). Advogado, Escritor e Pesquisador.

Alice Pacheco Oliveira, undefined

Advogada, palestrante e professora. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Sócia fundadora do escritório Alice Pacheco Oliveira Advocacia, em atuação no mercado desde 2014.

References

ANASTAS, Paul T.; WARNER, Jonh C. Green chemistry:theory and practice. New York: Oxford University Press Inc., 1998.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 7ª reimp. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução Sebastião Nascimento. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2011.BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é: o que não é. 5ª ed. rev. e ampl. Petrópolis: Vozes, 2016.BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, v. 2, n. 3, abr/jun 2008. p. 82-93. Disponível em: http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/534. Acesso em: 05 fev. 2022.CLINTON anuncia a decodificação do genoma humano. Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u2748.shtml. Acesso em: 21 jul. 2021.CONSTANTINOV, Givanildo Nogueira. Terapia Gênica: análise à luz da constitucionalização do direito privado. Curitiba: Juruá, 2020.CORONAVIRUS DISEASE (COVID-19). World Health Organization. Disponível em: pandemichttps://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. Acesso em: 10 jul. 2021.DARWIN, Charles. A origem das espécies. Tradução Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2018.DAVIES, Kevin. Decifrando o genoma: a corrida para desvendar o DNA humano. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do meio ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 4ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.GATTACA: a experiência genética. Direção: Andrew Niccol. Produção: Deny Devitto; Michael Shamberg; Stacey Sher. Intérpretes: Ethan Hawke; Uma Thurman; Jude Law; Gore Vidal; Xander Berkeley; Jayne Brook; Maya Rudolph; Una Damon; Elizabeth Dennehy; Blair Underwood; Mason Gamble. Los Angeles: produtora: Columbia Pictures, c1997. 1 DVD (106 min), widescreen, color.HABERMANS, Jürgen. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal. Tradução de Karina Jannini. Revisão de tradução de Eurides Avance de Souza. São Paulo: Martins Fontes, 2004.HUXLEY, Aldous Leonard. Admirável Mundo Novo. Tradução Vidal de Oliveira e Lino Vallandro. Porto Alegre: Globo, 1980.IACOMINI, Vanessa. Biodireito e o combate à biopirataria. Curitiba: Juruá, 2009.ISAACSON, Walter. A decodificadora: Jennifer Doudna, edição de genes e o futuro da espécie humana. Tradução de Rogério W. Galindo e Rosiane Correia de Freitas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021.

KAKU, Michio. O futuro da humanidade: Marte, viagens interestelares, imortalidade e nosso destino para além da Terra. Tradução de Jaime Baggio. São Paulo: Planeta, 2019.LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 11ª ed. Petrópolis: Vozes, 2015.LORA ALARCÓN, Pietro de Jesus. Patrimônio genético humano e sua proteção na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Editora Método, 2004.O DILEMA ético envolvendo a criação de bebês geneticamente editados. Ciência e Saúde. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2018/11/30/o-dilema-etico-envolvendo-a-criacao-de-bebes-geneticamente-editados.ghtml. Acesso em: 26 set. 2020.O QUE É A LEI DE MOORE. Tecmundo. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/curiosidade/701-o-que-e-a-lei-de-moore-.htm. Acesso em: 21 jul. 2021.NOBEL de Química 2020 vai para Emmanuelle Charpentier e Jennifer Doudna pelo desenvolvimento do CRISPR, método de edição do genoma. Ciência e Saúde. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2020/10/07/nobel-de-quimica-2020-vai-para-emmanuelle-charpentier-e-jennifer-a-doudna.ghtml. Acesso em: 10 jul. 2021.PERELMUTER, Guy. Futuro presente: o mundo movido à tecnologia. Jaguaré/SP: Companhia Editora Nacional, 2019.PUREZA, José Manuel. O patrimônio comum da humanidade: rumo a um direito internacional da solidariedade? Porto: Edições Afrontamentos, 1998.RAMOS JUNIOR, Dempsey Pereira. Meio ambiente e conceito jurídico de futuras gerações. Curitiba: Juruá, 2012. RIBEIRO, Alfredo Rangel. Direito do consumo sustentável. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução Carlos Pinto Correia. Lisboa: Editorial Presença, 1993.ROCHA, Renata da. Fundamentos do Biodireito. Salvador: Editora Juspodivm, 2018.SÁ, Maria de Fátima Freira de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Bioética e biodireito. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental:constituição, direitos fundamentais e proteção ao ambiente. 5ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.WALLACE-WELLS, David. A terra inabitável: uma história do futuro. Tradução Cássio Leite. 1ª ed. São Paulo: Companhia das letras, 2019.