A construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis a partir da efetivação da função socioambiental da propriedade privada

Autores

  • Cheila Aparecida Oliveira
  • Silvio Pozzer

Palavras-chave:

Cidades solidárias. Desenvolvimento sustentável. Função socio- ambiental. Propriedade privada.

Resumo

O artigo analisa o dever de construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis, problematizando questões adversas nas cidades, compreendendo a função socioambiental da propriedade privada, na efetivação de tais cidades. A partir daí, usa-se o método dedutivo para desenvolver a pesquisa, estabelecendo a necessidade de implementar os objetivos do desenvolvimento sustentável e aplicar o Estatuto da Cidade de forma global e sistêmica para efetivar a função socioambiental da propriedade privada, contribuindo para a sustentabilidade. Conclui que é imperioso adotar novas práticas de governança, para a transformação das cidades, com vistas à preservação ambiental, à eficiência do espaço urbano e ao aprimoramento de políticas públicas e planos integrados de inclusão social,efetivando uma mudança de consciência e atitudes positivas que modifiquem a realidade socioambiental.


Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.06

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Publicado

2021-09-17

Como Citar

Oliveira, C. A., & Pozzer, S. (2021). A construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis a partir da efetivação da função socioambiental da propriedade privada. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 11(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10363