A construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis a partir da efetivação da função socioambiental da propriedade privada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.06

Palavras-chave:

Cidades solidárias. Desenvolvimento sustentável. Função socio- ambiental. Propriedade privada.

Resumo

O artigo analisa o dever de construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis, problematizando questões adversas nas cidades, compreendendo a função socioambiental da propriedade privada, na efetivação de tais cidades. A partir daí, usa-se o método dedutivo para desenvolver a pesquisa, estabelecendo a necessidade de implementar os objetivos do desenvolvimento sustentável e aplicar o Estatuto da Cidade de forma global e sistêmica para efetivar a função socioambiental da propriedade privada, contribuindo para a sustentabilidade. Conclui que é imperioso adotar novas práticas de governança, para a transformação das cidades, com vistas à preservação ambiental, à eficiência do espaço urbano e ao aprimoramento de políticas públicas e planos integrados de inclusão social,efetivando uma mudança de consciência e atitudes positivas que modifiquem a realidade socioambiental.


Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.06

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Biografia do Autor

Cheila Aparecida Oliveira, Estácio (Brazil)

Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ (2017). Mestre em Direito, na linha de pesquisa Biodireito, com Bolsa CAPES, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS/RS (2008). Especialista em Direito Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC/IPEJUR. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS. Bolsista da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Graduada em 1º lugar com Láurea Universitária no Curso de Direito na Universidade de Passo Fundo - UPF/RS. Professora Doutora Adjunta II de Biodireito e Direito Civil (I - Parte Geral e IV - Direito das Coisas) no Curso de Direito na Faculdade Meridional/RS. Autora do livro A INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA EMBRIONÁRIA e de diversos capítulos de livros e artigos em: Biodireito, Desenvolvimento Sustentável, Direito Civil, Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Função Socioambiental da Propriedade.

Silvio Pozzer, Universidade Federal da Fronteira Sul

Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas - Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal da Fronteira Sul (PPGICH/UFFS) - campus Erechim. Especialista em Advocacia Cível. Especialista em Direito Trabalhista. Especialista em Docência no Ensino Superior. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Meridional/IMED (2017). Advogado e consultor jurídico, atuando em escritório profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Público. MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais, com dez anos de experiência na gestão de diversos órgãos da administração pública direta, atuando nas áreas da educação, saúde e administração. Pesquisa temas relacionados à sustentabilidade, políticas públicas, direitos humanos, direitos fundamentais e ciências humanas e sociais.

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Publicado

17-09-2021

Como Citar

Oliveira, C. A., & Pozzer, S. (2021). A construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis a partir da efetivação da função socioambiental da propriedade privada. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 11(2), 130–150. https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.06

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