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v. 9 n. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019
v. 9 n. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019
Publicado:
2019-07-03
ARTIGOS
Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais
Wilson Steinmetz, Suzane Girondi Culau Merlo
PDF
A agroecologia como instrumento efetivador do desenvolvimento sustentável
Maria Claudia Crespo Brauner, Carolina Belasquem de Oliveira Gomes
PDF
O direito à moradia adequada à luz do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: uma discussão a partir das perspectivas do ODS n. 11 e da Habitat III
Ricardo Libel Waldman Libel Waldman, Vanessa Bueno Sampaio
PDF
Definição de modelo jurídico de gestão da Pousada Uacari, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Tefé – AM): em busca da minimização de conflitos entre os atores sociais participantes
Juliana Maria de Barros-Freire, Zysman Neiman
PDF
O papel das Instituições de Ensino na efetivação de um Estado de Direito Socioambiental
Necéssio Adriano Santos Adriano Santos, Maristela Oliveira de Andrade
PDF
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o princípio da precaução
Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Raysa Antonia Alves Alves, Tamires da Silva Lima
PDF
Proteção jurídica do meio ambiente do trabalho rural-sustentável
Saul Durte Tibaldi, Dulcely Silva Franco Correio
PDF
A aplicação da Teoria da Igualdade de Recursos de Ronald Dworkin no Plano de Manejo Comunitário-Familiar
Ana Carolina Ribeiro, Jean Carlos Dias
PDF
A Defensoria Pública e os direitos ambientais: de uma visão antropocêntrica à defesa dos direitos humanos e da natureza
Serli Genz Bölter Genz Bölter, Andreia Filianoti Gasparini
PDF
Vítimas do desenvolvimento: enfrentando dogmas e confirmando heresias
Patricia Jung, Arlene Anélia Renk
PDF
A tutela penal-ambiental da paisagem: uma construção histórica e sociocultural
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Francis de Almeida Araújo Lisboa
PDF
O amplo efeito sancionador do Dano Moral Coletivo Ambiental como expressão do Estado de Direito Ambiental: visita ao emblemático Recurso Especial 598.281
Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinger
PDF
O DIREITO À MORADIA ADEQUADA À LUZ DO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DO ODS Nº 11 E DA HABITAT III.
Ricardo Libel Waldman, Vanessa Bueno Sampaio
AMPLITUDE DOS EFEITOS INDENIZATÓRIOS E REPARATÓRIOS DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: VISITA AO EMBLEMÁTICO RECURSO ESPECIAL 598.281
Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinger
AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A EFETIVAÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO SOCIOABIENTAL: O PROGRAMA IFS SUSTENTÁVEL
Necéssio Adriano Santos, Maristela Oliveira de Andrade
OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS AMBIENTAIS
WILSON STEINMETZ, SUZANE GIRONDI CULAU MERLO
A DEFENSORIA PÚBLICA E OS DIREITOS AMBIENTAIS: DE UMA VISÃO ANTROPOCÊNTRICA À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA
Serli Genz Bölter, Andreia Filianoti Gasparini
VÍTIMAS DO DESENVOLVIMENTO: ENFRENTANDO “DOGMAS” E CONFIRMANDO “HERESIAS”
Patricia Jung, Arlene Anélia Renk
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O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
134
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
64
A ação civil pública estrutural da lagoa da conceição: Perspectivas de governança ecológica sistêmica
61
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
58
Litígios climáticos e os seus fundamentos
58
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