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Vol. 9 Núm. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019

Publicado: 2019-07-03

ARTIGOS

Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais

Wilson Steinmetz, Suzane Girondi Culau Merlo
- PDF (Português (Brasil))
A agroecologia como instrumento efetivador do desenvolvimento sustentável

Maria Claudia Crespo Brauner, Carolina Belasquem de Oliveira Gomes
- PDF (Português (Brasil))
O direito à moradia adequada à luz do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: uma discussão a partir das perspectivas do ODS n. 11 e da Habitat III

Ricardo Libel Waldman Libel Waldman, Vanessa Bueno Sampaio
- PDF (Português (Brasil))
Definição de modelo jurídico de gestão da Pousada Uacari, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Tefé – AM): em busca da minimização de conflitos entre os atores sociais participantes

Juliana Maria de Barros-Freire, Zysman Neiman
- PDF (Português (Brasil))
O papel das Instituições de Ensino na efetivação de um Estado de Direito Socioambiental

Necéssio Adriano Santos Adriano Santos, Maristela Oliveira de Andrade
- PDF (Português (Brasil))
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o princípio da precaução

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Raysa Antonia Alves Alves, Tamires da Silva Lima
- PDF (Português (Brasil))
Proteção jurídica do meio ambiente do trabalho rural-sustentável

Saul Durte Tibaldi, Dulcely Silva Franco Correio
- PDF (Português (Brasil))
A aplicação da Teoria da Igualdade de Recursos de Ronald Dworkin no Plano de Manejo Comunitário-Familiar

Ana Carolina Ribeiro, Jean Carlos Dias
- PDF (Português (Brasil))
A Defensoria Pública e os direitos ambientais: de uma visão antropocêntrica à defesa dos direitos humanos e da natureza

Serli Genz Bölter Genz Bölter, Andreia Filianoti Gasparini
- PDF (Português (Brasil))
Vítimas do desenvolvimento: enfrentando dogmas e confirmando heresias

Patricia Jung, Arlene Anélia Renk
- PDF (Português (Brasil))
A tutela penal-ambiental da paisagem: uma construção histórica e sociocultural

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Francis de Almeida Araújo Lisboa
- PDF (Português (Brasil))
O amplo efeito sancionador do Dano Moral Coletivo Ambiental como expressão do Estado de Direito Ambiental: visita ao emblemático Recurso Especial 598.281

Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinger
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO À MORADIA ADEQUADA À LUZ DO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DO ODS Nº 11 E DA HABITAT III.

Ricardo Libel Waldman, Vanessa Bueno Sampaio
AMPLITUDE DOS EFEITOS INDENIZATÓRIOS E REPARATÓRIOS DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: VISITA AO EMBLEMÁTICO RECURSO ESPECIAL 598.281

Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinger
AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A EFETIVAÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO SOCIOABIENTAL: O PROGRAMA IFS SUSTENTÁVEL

Necéssio Adriano Santos, Maristela Oliveira de Andrade
OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS AMBIENTAIS

WILSON STEINMETZ, SUZANE GIRONDI CULAU MERLO
A DEFENSORIA PÚBLICA E OS DIREITOS AMBIENTAIS: DE UMA VISÃO ANTROPOCÊNTRICA À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA

Serli Genz Bölter, Andreia Filianoti Gasparini
VÍTIMAS DO DESENVOLVIMENTO: ENFRENTANDO “DOGMAS” E CONFIRMANDO “HERESIAS”

Patricia Jung, Arlene Anélia Renk

Índice catalográfico

Sumário

Revista Direito Ambiental e Sociedade
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Normas Editoriais

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Vol. 9 Núm. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019

ARTIGOS

Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais

A agroecologia como instrumento efetivador do desenvolvimento sustentável

O direito à moradia adequada à luz do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: uma discussão a partir das perspectivas do ODS n. 11 e da Habitat III

Definição de modelo jurídico de gestão da Pousada Uacari, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Tefé – AM): em busca da minimização de conflitos entre os atores sociais participantes

O papel das Instituições de Ensino na efetivação de um Estado de Direito Socioambiental

A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o princípio da precaução

Proteção jurídica do meio ambiente do trabalho rural-sustentável

A aplicação da Teoria da Igualdade de Recursos de Ronald Dworkin no Plano de Manejo Comunitário-Familiar

A Defensoria Pública e os direitos ambientais: de uma visão antropocêntrica à defesa dos direitos humanos e da natureza

Vítimas do desenvolvimento: enfrentando dogmas e confirmando heresias

A tutela penal-ambiental da paisagem: uma construção histórica e sociocultural

O amplo efeito sancionador do Dano Moral Coletivo Ambiental como expressão do Estado de Direito Ambiental: visita ao emblemático Recurso Especial 598.281

O DIREITO À MORADIA ADEQUADA À LUZ DO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DO ODS Nº 11 E DA HABITAT III.

AMPLITUDE DOS EFEITOS INDENIZATÓRIOS E REPARATÓRIOS DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: VISITA AO EMBLEMÁTICO RECURSO ESPECIAL 598.281

AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A EFETIVAÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO SOCIOABIENTAL: O PROGRAMA IFS SUSTENTÁVEL

OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS AMBIENTAIS

A DEFENSORIA PÚBLICA E OS DIREITOS AMBIENTAIS: DE UMA VISÃO ANTROPOCÊNTRICA À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA

VÍTIMAS DO DESENVOLVIMENTO: ENFRENTANDO “DOGMAS” E CONFIRMANDO “HERESIAS”

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