IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E O MITO DO DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: EIA-RIMA DA HYDRO COMO NEGAÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL.
Palavras-chave:
Impactos socioambientais, desenvolvimento, justiça ambiental.Resumo
Em tempos da COVID 19 e desastres ambientais, estudos sobre impactos ganham maior relevância. Na Amazônia a problemática torna-se mais complexa. Assim, o objetivo deste artigo é compreender os limites, contradições e possibilidades do EIA-RIMA da Hydro frente aos impactos socioambientais. A metodologia utiliza ecologia política, pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam limites em relação à elaboração do documento; contradições quanto à participação e transparência, prevenção e mitigação de danos; e as possibilidades indicam um desafio em orientá-lo como instrumento efetivo do direito ambiental. Desta maneira, conclui-se que os impactos socioambientais provocados pela Hydro não foram previstos adequadamente pelo EIA-RIMA e tampouco mitigados, negando a justiça ambiental.
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