Conhecimento Tradicional

da abstração Legislativa à concretude existencial no Alto Solimões (AM)

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi analisar as características do conceito de conhecimento tradicional, diante das dinâmicas sociais dos povos originários da mesorregião do Alto Solimões do estado do Amazonas, identificando os comerciantes formais e informais, as organizações indígenas e os órgãos públicos atuantes nas cidades amazonenses de Tabatinga e Benjamin Constant e verificando a existência, o interesse e a proteção desse conhecimento. A metodologia utilizada foi a do método estudo de caso, cuja unidade de análise foi a legislação nacional e internacional, incluindo as agências internacionais, que regulamenta a proteção do conhecimento tradicional associado ao recurso genético, com as subunidades de análise sendo os comerciantes formais e informais, as organizações indígenas e os órgãos públicos das cidades amazonenses de Tabatinga e Benjamin Constant; quanto aos meios, foi utilizada as seguintes fontes de evidências: bibliográfica, documental, registros em arquivos, observações diretas, diário de campo e entrevistas com roteiro prévio; quanto aos fins, foi quantitativo e qualitativo; quanto aos procedimentos éticos, foi obtida a aprovação nº 6.197.459 CONEP, em 24 de julho de 2023, para trabalhar com as etnias indígenas Ticuna e Kokama; quanto a fundamentação teórica foram utilizados os elementos para uma sociologia do campo jurídico de Bourdieu (2005) e a abordagem sistêmica do Morin (2002). Conclui-se que a dinâmica social do modo de (re)produção de conhecimento tradicional dos povos originários da mesorregião do Alto Solimões (AM) é muito mais complexa do que consegue prever as agências internacionais e legislação nacional, na medida em que seus elementos são interpretados por racionalidade distinta. Portanto, a propriedade intelectual não é o mecanismo adequado para proteger os conhecimentos tradicionais associados, apostando no controle interno uma solução mais eficaz de proteção.