A incógnita ambiental do princípio da precaução

Autores/as

  • Pedro Sampaio Minassa
  • Brunela Vincenzi

Palabras clave:

dano ambiental, incógnita ambiental, perigo, princípio da precaução, risco

Resumen

A tônica desta investigação é expor como o princípio da precaução, em sede de vários suportes legais nacionais e internacionais, pode ser questionado à luz da eficácia e utilidade ao escopo tutelar do Direito Ambiental. Para tal, serve-se de um enquadramento do princípio em leis internas, de alguns países latino-americanos e europeus, bem como de documentos internacionais, os quais figuram como palco da gênese da precaução enquanto princípio. Analisa-se também, a perspectiva de paradigma ambiental da precaução, lançando mão de referências à teoria do risco e do cotejo com o princípio da prevenção ambiental e culmina-se, por fim, com uma sustentação do princípio da precaução no caráter de incógnita patente, em meio ao ramo jurídico presente.

Biografía del autor/a

Pedro Sampaio Minassa

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Cursou um semestre em áreas específicas da Licenciatura e do Mestrado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Interessa-se pela pesquisa no âmbito da Filosofia do Direito, Sociologia, Direitos Humanos e outras disciplinas jusfilosóficas. Foi monitor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Estado, ambas ministradas pelo Prof. Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos. Integrante do Grupo de Extensão e Treinamento em Advocacia Internacional - GETAI - conduzido pela Prof. Dra. Brunela Vincenzi bem como do grupo de Raciocínio Judicial e Lógica Jurídica conduzido pelo Prof. Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos. Menção honrosa na XVI SiONU - Simulação da ONU - no Comitê de Direitos Humanos.

Brunela Vincenzi

bruvincenzi@googlemail.com

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Publicado

2018-06-05

Cómo citar

Sampaio Minassa, P., & Vincenzi, B. (2018). A incógnita ambiental do princípio da precaução. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 8(1), 158–189. Recuperado a partir de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4982

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2018): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Abr. 2018

Sección

ARTIGOS

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