A tutela do meio ambiente e dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Palabras clave:
Direito Socioambiental. Corte Interamericana. Povos indígenas. Convenção OIT 169.Resumen
O artigo analisa a tutela do meio ambiente no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, com destaque para o mecanismo de acesso à jurisdição da Corte IDH, bem como a constante violação dos direitos das populações indígenas e incipiente proteção desses grupos de extrema vulnerabilidade.
Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.07
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
