A tutela do meio ambiente e dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Valter Fabrício Simioni Silva; Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray

doi:10.18226/22370021.v11.n2.07

Authors

Valter Fabrício Simioni Silva Universidade Federal de Mato Grosso https://orcid.org/0000-0002-2592-9882
Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray Universidade Federal de Mato Grosso https://orcid.org/0000-0002-7276-6289

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.07

Keywords:

Social and Environmental Law., Inter-American Court, Indigenous peoples, ILO Convention 169

Abstract

The article analyzes the protection of the environment within the framework of the Inter-American Human Rights System, with emphasis on the mechanism for access to the jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights, as well as the problem of the constant violation of the rights of indigenous populations, and the incipient protection of these extremely vulnerable groups.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Valter Fabrício Simioni Silva, Universidade Federal de Mato Grosso

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá (Unic). Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso.

Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray, Universidade Federal de Mato Grosso

Professor-Associado nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFMT. Pós-Doutor pelo Center for Latin American Studies/University of Florida. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito e Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor no Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT. Professor-Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Ufpa). Coordenador Operacional do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFPA/UFMT. Membro da Commission onEnvironmental Law da IUCN. Membro do Conselho Diretor da UFMT. Procurador do Estado de Mato Grosso. Diretor do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Membro do Conselho Diretor do Instituto Centro de Vida e da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico. Tem experiência na área de Direito Publico, com ênfase em Direito Ambiental, e inúmeras publicações nessa área.

References

ALBERT, Bruce; KOPENAWA, Davi. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami.Trad. de Beatriz Perrone-Moisés. 18. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2018.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

BOYLE, Alan. Human rights and the environment: a reassessment.Edinburgh UNEP. 2010

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. 4. ed. El ejercicio de la función judicial interna-cional: memorias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

______. O Direito Internacional em um mundo de transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

______. El acceso directo del individuo a los Tribunales Internacionales de Derechos Hu-manos. Bilbao: Universidad de Deusto, 2001.CLÉMENT, Zlata Drnas. La complejidad del principio pro homine. Buenos Aires, 2015-I, fascículo n. 12, 25 mar. 2015

DE LA CADENA, Marisol. Natureza incomum: histórias do antropo-cego. Revista do Institu-to de EstudosBrasileiros, n. 69, abr. 2018.

FARIAS, Talden; ALVARENGA, Luciano J. A (in)justiça ambiental e o ideário constitucional de transformação da realidade: o direito em face da iníqua distribuição socioespacial de riscos e danos ecológicos.In: PERALTA, Carlos E.; ALVARENGA, Luciano J.; AUGUSTIN, Sérgio (org.). Direito e justiça ambiental:diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul: EDUCS, 2014. Recurso eletrônico.

GOMES, Luiz Flávio; PIOVESAN, Flávia (coord.). O sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito brasileiro. São Paulo: RT, 2000.

HENDERSON, Humberto. Los tratados internacionales de Derechos Humanos en el orden interno: laimportancia del principio pro homine. Revista del Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San José da Costa Rica, v. 39, Ene./Jun. 2004.

IRIGARAY, C. T. H. A suspensão de Belo Monte. A Gazeta, Cuiabá, p. 5, 26 abr. 2011. LA HOVARY, Claire. The ILO’s supervisory bodies soft law jurisprudence.https://ssrn.com/abstract=2465933.MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. ______. Direitos Humanos na jurisprudência internacional: sentenças, opiniões consulti-vas, decisões erelatórios internacionais. Rio de Janeiro: Forense, 2019.MAZZUOLI, Valério de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. Greening the In-ter-American Human Rights System.L’Observateur des Nations 300 Unies, 2012-2, v. 33. ______; ______.O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Ameri-cana sobreDireitos Humanos.México: Universidad Nacional Autónoma de México: Instituto de Investigaciones Jurídicas. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XIII, 2013.MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ______. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.RIBEIRO, Dilton; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. The Pro Homine Principle as a fundamen-tal aspect of International Human Rights Law. Journal of Global Studies, v. 17, mar. 2016.

SEEGER, Anthony; DA MATTA, Roberto; CASTRO, Eduardo B. Viveiros. A construção da pessoa nassociedades indígenas brasileiras. Boletim do Museu Nacional, Antropologia, Rio de Janeiro, n. 32, 1979.

SILVA GARCÍA, Fernando. Principio pro homine vs. restricciones constitucionales: ¿es posible constitucionalizar el autoritarismo?In: Estado constitucional, derechos humanos, justicia y vida universitária: estudios en homenaje a Jorge Carpizo. Ciudad de México: Unam, 2015. v. 2. t. IV.SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

SOARES, Guido Fernando Silva. A proteção internacional do meio ambiente. Barueri: Manole, 2003.

TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Belo Horizonte: Juruá, 2011.

URQUIAGA, Ximena Medellín. Principio pro persona in metodología para la enseñanza de la reforma constitucional en materia de Derechos Humanos. Coedición Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN), Oficina en México del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (OACNUDH) y Comisión de Derechos Humanos del Distrito Federal, México, 2013.