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Revista Direito Ambiental e Sociedade
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v. 5, n. 1 (2015): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2015
v. 5, n. 1 (2015): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2015
Published:
2016-02-02
ARTIGOS
MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende
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TENDÊNCIAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Adriana Santos Zagurski, Vladimir Passos Freitas
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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: DA INADEQUAÇÃO DA LEI 8.666/93 ÀS INOVAÇÕES APRESENTADAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PELO PROJETO DE LEI 559/2013 DO SENADO
Vinicius Diniz e Almeida Ramos, Romeu Thomé
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FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE HÍDRICA
Fernanda Dalla Libera Damacena
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MINERAÇÃO E SAÚDE SOCIOAMBIENTAL: O Desafio Ético Contemporâneo Entre o Risco e a Sustentabilidade
Bruno Torquato de Oliveira Naves, Fabíola Ramos Fernandes
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
André Garcia Leão Reis Valadares
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DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – ENTRE O DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À LIBERADE DE LOCOMOÇÃO
Renato Penido Fonseca
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARCELAMENTO DO SOLO NO BRASIL E A NECESSIDADE DE UMA RELAÇÃO ÉTICA COM A NATUREZA
Adir Ubaldo Rech
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O MEIO AMBIENTE DIGITAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO: OS AVANÇOS DA INFORMÁTICA EM DEBATE
Ricardo Cavedon, Heline Sivini Ferreira, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
PDF (Português (Brasil))
HIPERCONSUMO E TUTELA PREVENTIVA DO DECRESCIMENTO
Leonio José Alves
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A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CONSUMIDOR
Maria Carolina de Melo Santos
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A INSUFICIÊNCIA DAS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE JURISDIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO COLETIVA
Jaqueline Mielke da Silva, Angela Araujo da Silveira Espindola
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Índice catalográfico
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Carlos Alberto Lunelli
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Carlos Alberto Lunelli
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O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
134
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
64
A ação civil pública estrutural da lagoa da conceição: Perspectivas de governança ecológica sistêmica
61
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
58
Litígios climáticos e os seus fundamentos
58
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