Direitos da Natureza no “Novo” Constitucionalismo Latino-Americano: Convergências em Direção ao Decrescimento

Gustavo Silveira Borges; Rafael Leandro

doi:10.18226/22370021.v12.n1.06

Authors

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Rafael Leandro undefined https://orcid.org/0000-0001-9673-4321

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.06

Keywords:

Constitucionalism, Degrowth, Latin American, Nature rights, Sustainability

Abstract

This article seeks to elucidate whether there is convergence between the environmental protection conferred by the “new” Latin American constitutionalism, represented by the Ecuadorian and Bolivian political charters, and the degrowth’s theory. The world scenario of environmental degradation in search of unrestricted economic growth in a context of finite natural resources demonstrates the need for instruments capable of sustainable development. The constitutions of Ecuador and Bolivia are references in this sense, because they elevate the environment as a network of a system of which, as animal species, the human species is dependent. In Europe, the degrowth’s theory gains notoriety by presenting a model of radical change of society in what concerns its priorities, controversy colonial paradigms of production, supply and consumption. In the end the research demonstrates that protection granted to the environment by the Latin American constitutions addressed and the degrowth’s theory are mechanisms to guarantee sustainability

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Author Biographies

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Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, novos direitos, Direito Civil e Direito do Consumidor. E-mail: gustavoborges@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9673-4321

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Mestrando em Direito pela UNESC. Participante do Grupo de Pesquisa Novos Direitos e Litigiosidade (2019, UNESC) e NUPEC (2019, UNESC). Especialista em Direito Previdenciário e Direito e Processo do Trabalho (Estácio de Sá); Bacharel em Direito (UNIBAVE). Professor titular na graduação (disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Previdenciário) na Faculdade Capivari (FUCAP - Univinte). Servidor Público Federal lotado na 2ª Vara da Justiça Federal de Santa Catarina - subseção de Tubarão/SC, onde atual como Assessor de Gabinete. Membro do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e Orçamentário do Tribunal Regional da 4ª Região (biênio 2018-2019). Foi conciliador nomeado pelo Juízo Federal da 2ª Vara de Tubarão 2017-2018.

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