Soft Law, Ecological Justice, and Epistemologies of the South

the Amazonian Sociobioeconomy as a Normative and Ontological Alternative

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.04

Keywords:

Biodiversidade

Abstract

The worsening global environmental crisis has intensified debates about the limits of conventional economic models and the urgent need for paradigmatic transitions that integrate sustainability, social justice, and epistemic plurality. In this context, soft law instruments gain relevance as mechanisms capable of guiding normative and institutional transformations more attuned to the complexity of contemporary challenges. This article analyzes how such instruments have contributed to the construction of sociobioeconomy as a proposal for reorganizing the relationships between economy, society, and nature. Based on a qualitative, interdisciplinary, and documentary approach, the study examines treaties, guidelines, and international declarations, with particular emphasis on the Convention on Biological Diversity (CBD) and its capacity to influence the domestic legal frameworks of Amazonian countries. It is argued that sociobioeconomy, by integrating traditional knowledge, scientific innovation, and the valorization of biodiversity, represents not only a response to the exhaustion of productivist models but also an ontological alternative for development. The article concludes that soft law instruments play a strategic role in promoting a regenerative, plural, and democratic economy.

 

 

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Author Biographies

Lena Andrea Muniz, Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia- PPGBIOTEC/UFAM, Doutoranda

Professora Universitária. Economista e Tecnóloga em Gestão Ambiental. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Doutoranda em Biotecnologia pelo Programa de Pós Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas – PPGBIOTEC/UFAM. É pesquisadora pelo Grupo de Pesquisa – Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Sociais na Amazônia - INTER-AÇÃO.  

Sandro Nery Simões, ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENAP - ALUNO

Professor universitário e advogado. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Licenciado em Música pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autor do livro O Estado Moderno e o Constitucionalismo Plurinacional Andino. Escritor com produção voltada às áreas de Direito, literatura e estudos interdisciplinares sobre cultura, meio ambiente e sociobioeconomia.

Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, Programa de Pós-graduação Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia e ao Programa de Pós-graduação em Biotecnologia

Professora Titular da Universidade Federal do Amazonas-UFAM, graduada em Serviço Social UFAM. Mestrado em Sociologia Rural (Antropologia e Economia Rural)/UFPb (1994), Doutorado em Política Científica e Tecnológica (interdisciplinar-nas áreas de Sociologia da Ciência, Economia Política, Nova Economia e Ciência Política UNICAMP (2001) . Doutorado em Processus d`Inovation Changements Organisationnel no Centre International de Recherche Sur l`Environnement et le Devellopment (CIRED), Paris/França (1999). Atuei como Consultora para O World Widelife Fund (Brasil/UEA/Suiça) e ao MMA/Brasil entre os anos de 1994 a 2005> Criadora do Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Sociais na Amazônia (Grupo Interação), no qual atuo como coordenadora em pesquisas sobre: povos tradicionais e originários, sustentabilidade, políticas públicas, inovação e tecnologia social e cultural na Amazônia. Pró-Reitora de Inovação Tecnológica/UFAM, set/2011-junho/2017. Exerceu o cargo de coordenadora geral do Parque Cientifico e Tecnológico para Inclusão Social: Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica/UFAM/ SECIS/MCTI (entre 2010 e 2017), Coordenadora do Observatório de Economia Criativa do Estado do Amazonas (entre 2013 e 2019), Bolsista Produtividade CNPq desde 2006.

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Published

29-10-2026

How to Cite

Muniz, L. A., Simões, S. N., & Rodrigues Chaves, M. do P. S. (2026). Soft Law, Ecological Justice, and Epistemologies of the South: the Amazonian Sociobioeconomy as a Normative and Ontological Alternative. Journal of Environmental Law and Society, 16(1), 1–16. https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.04

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