A responsabilidade ambiental aplicável na remoção de naufrágios

Autores

  • Ingrid Zanella Andrade Campos

Palavras-chave:

Tribunal Marítimo. Remoção de naufrágio. Responsabilidade.

Resumo

A problemática afeta a aplicação da responsabilidade civil e administrativa na ocorrência do naufrágio, enquanto acidente marítimo, representa um dos grandes temas atuais das relações jurídicas que se inscrevem dentro do núcleo das novas perspectivas do Direito Marítimo e Ambiental. Portanto, o objetivo principal deste trabalho é a problemática subjacente à definição da responsabilidade pela remoção dos cascos naufragados, possibilitando uma maior proteção da área marítima, evitando danos ambientais e pugnado pela manutenção da segurança da navegação. Para tanto, serão analisados os acidentes marítimos, o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva pela remoção dos destroços, nos casos previstos em lei, a responsabilidade administrativa marítima, em sede de Tribunal Marítimo, bem como os possíveis responsáveis considerando, ainda, o espaço marítimo do naufrágio.

Downloads

Publicado

10-12-2020

Como Citar

Andrade Campos, I. Z. (2020). A responsabilidade ambiental aplicável na remoção de naufrágios. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 10(3). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9444

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.