ANÁLISE COMPARATIVA DO ANTIGO E NOVO CÓDIGO FLORESTAL: PROGRESSO OU RETROCESSO?

Autores

  • Bruna Pavão Passos Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul -UEMS e Centro Universitário da Grande Dourados -UNIGRAN
  • Andrea Bulgakov Klock Centro Universitário da Grande Dourados -UNIGRAN

Palavras-chave:

Código Florestal, Bioma, Área de Preservação Permanente, Reserva Legal.

Resumo

O presente trabalho teve como escopo analisar os efeitos da revogação do antigo Código Florestal em relação ao então vigente Código Florestal. O trabalho abordou o impacto que a vigência deste novo código causou devido a alteração nos limiares das Áreas de Preservação Permanente e das Reservas Legais, com base em pesquisas atuais que amostram e comparam os dados, desde a promulgação, a cerca da proteção de biomas brasileiros, sendo os mais afetados: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Marinho e Zona Costeira. E o principal avanço do novo Código Florestal, o Cadastro Ambiental Rural, mostrando as mudanças após seis anos desde a alteração.

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Biografia do Autor

Bruna Pavão Passos, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul -UEMS e Centro Universitário da Grande Dourados -UNIGRAN

Bacharela em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul -UEMS e discente em Direito no Centro Universitário da Grande Dourados -UNIGRAN

Andrea Bulgakov Klock, Centro Universitário da Grande Dourados -UNIGRAN

Advogada, Doutora em Geografia - Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, Mestre em "Ciência Jurídica" pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Coordenadora Pedagógica do ensino à distância e Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Serviços jurídicos do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN. Professora de graduação e pós-graduação do ensino presencial e à distância. Avaliadora pelo INEP/MEC. 

Publicado

31-10-2019

Como Citar

Passos, B. P., & Klock, A. B. (2019). ANÁLISE COMPARATIVA DO ANTIGO E NOVO CÓDIGO FLORESTAL: PROGRESSO OU RETROCESSO?. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 9(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7409

Edição

v. 9 n. 2 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Maio/Agosto. 2019

Seção

Artigos