A atuação do Ministério Público brasileiro na prevenção de desastres climáticos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.08

Palabras clave:

Ministério Público, Desastres, Mudanças no clima, Prevenção

Resumen

No contexto da intensificação dos eventos climáticos extremos, que muitas vezes culminam em desastres ao interagir com ambientes previamente vulneráveis, a discussão sobre o papel das instituições em prevenir a ocorrência de danos é essencial. No que se refere às instituições do Sistema de Justiça, não é diferente. Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário tem o potencial de exercer papeis relevantes, em especial quando da omissão dos outros Poderes em elaborar e implementar políticas efetivas. O objetivo deste artigo, em particular, é compreender tipologias possíveis de atuação do Ministério Público para uma atuação preventiva em desastres relacionados a eventos climáticos. A abordagem adotada é qualitativa e o percurso da pesquisa envolve uma revisão de produções bibliográficas. Observa-se que diferentes estratégias já têm sido mobilizadas, o que pode demonstrar um avanço na busca por novas soluções jurídicas em uma temática não tão familiar à atuação cotidiana dos seus membros. Tais estratégias — da articulação de acordos à judicialização — variam especialmente a depender do grau de diálogo e da responsividade alcançada pelo Ministério Público junto a outros órgãos.

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Biografía del autor/a

Lívia Cunha de Menezes, FGV Direito SP

Doutoranda e mestra em Direito pela FGV Direito SP, com apoio da Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), onde desenvolveu pesquisa sobre a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas ambientais com o financiamento do CNPq. Foi pesquisadora no Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE). Tem experiência na área de Direito Ambiental, Processo Civil e Direitos Humanos.

Luciana Gross Cunha, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

É mestre e doutora em Ciência Política pela USP e professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Desenvolve pesquisas sobre Justiça Climática, acesso à justiça e desigualdades, performance e administração das instituições do sistema de justiça. É coordenadora do Núcleo de Constituição e Justiça e do Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito (NAJUPMESC) da FGV Direito SP. É pesquisadora sênior do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP. É presidente do conselho editorial da Revista Direito GV. Integra o Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

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Publicado

16-11-2026

Cómo citar

Cunha de Menezes, L., & Gross Cunha, L. (2026). A atuação do Ministério Público brasileiro na prevenção de desastres climáticos. Revista Derecho Ambiental & Sociedad, 16(1), 1–17. https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.08

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