(em breve) Governança pública em municípios mineradores do Pará

indicadores, importância e desafios

Resumo

A mineração é sempre objeto de intenso debate devido às externalidades que gera, levando à polêmica se se trata de uma benção ou de uma maldição. A maldição dos recursos é uma ameaça real, especialmente em regiões periféricas, e a literatura sugere que a “boa governança” pode ajudar a mitigar essa tendência. Este artigo estuda o caso da qualidade da governança pública dos municípios mineradores da Região de Integração de Carajás (RI-Carajás), no estado do Pará; a região foi escolhida por ser rica em recursos minerais e atrair investimentos significativos, mas revelar problemas socioambientais. Utilizando o Resource Governance Index elaborado pelo Natural Resource Governance Institute (NRGI) como referência, este estudo reuniu e adaptou indicadores que podem ser utilizados para identificar a governança em municípios mineradores; esses indicadores foram comparados aos dos municípios não mineradores da RI-Carajás. Os resultados demonstram que os municípios mineradores têm maior arrecadação e maior autonomia de gestão fiscal em comparação com os demais municípios da região. No entanto, enfrentam maior quantidade de conflitos, altos índices de violência juvenil e menores índices de transparência das prefeituras municipais e quanto à repartição de recursos. Isso evidencia a limitação de efetivos instrumentos de governança pública nos municípios estudados.